Férias de advogados

TJ-SP suspende prazos e audiências de 20 de dezembro a 18 de janeiro

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14 de outubro de 2014, 6h02

O Tribunal de Justiça de São Paulo ficará com os prazos e as audiências suspensos de 20 de dezembro de 2014 a 18 de janeiro de 2015. O recesso forense terminará no dia 7 de janeiro, quando a corte voltará a ter expediente normal, mas os prazos e audiências em primeira e segunda instâncias ficarão suspensos até o dia 18, de forma que os advogados poderão tirar férias de praticamente um mês.

A mudança atende a ofício assinado por Marcos da Costa, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo; Sérgio Rosenthal, presidente da Associação dos Advogados de São Paulo; e José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo.

O provimento 2.216/2014, editado pelo Conselho Superior da Magistratura do TJ-SP, não se aplica a ações envolvendo réus presos, interesse de menores, cautelares de qualquer natureza, assim como prática processual de natureza urgente.

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"O presidente do TJ-SP, desembargador Renato Nalini, compreendeu os argumentos das três entidades da advocacia, que explicaram ser fundamental que o advogado desfrute de um período razoável de descanso no fim de ano para recompor as forças, uma vez que exerce atividade estressante, sem que isso importe em prejuízo à atividade jurisdicional, uma vez que que os fóruns continuarão funcionando ”, afirma Marcos da Costa (foto), presidente da OAB SP.

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De acordo com o presidente do Iasp, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro (foto), “a medida não caracteriza fechamento do fórum, nem férias forenses”. Os advogados “também merecem descanso, que é direito de todo trabalhador, garantido pela Constituição Federal e pela Declaração Universal dos Direitos do Homem”, diz ele.

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Já o presidente da Aasp, Sérgio Rosenthal (foto), lembra que no estado de São Paulo, o recesso forense foi igualmente ampliado pelo Tribunal de Justiça Militar de São Paulo e pelo Tribunal Regional Trabalho da 15ª Região. O pedido encaminhado pelas entidades afirmava que “não serão mais duas semanas que ocasionarão lentidão ou denegação de Justiça aos cidadãos que são representados pelos advogados” e que a medida representa a sensibilidade e o respeito da corte com os advogados.

*Texto alterado às 15h13 do dia 14 de outubro de 2014 para correção.

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