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"Pré-lista"

Eleição de novo desembargador no TJ do Rio ocorre sob protestos

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A escolha do novo desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, feita pelo Órgão Especial da corte na sessão desta segunda-feira (13/10), ocorreu sob alguns protestos. Integrantes da cúpula do Judiciário fluminense questionaram a existência do que classificaram como uma “pré-lista” com os nomes dos juízes aptos a concorrer às vagas na segunda instância do TJ-RJ pelo critério de merecimento.  

A lista não é formal, é mais um consenso entre os membros da cúpula. O descontentamento partiu dos integrantes mais novos do Órgão Especial, que reclama de não ter participado da formação da lista, criada há mais tempo. 

Diante dos questionamentos, o decano do TJ-RJ, desembargador Luiz Zveiter, explicou que nada impede um novo dialogo sobre os candidatos às futuras vagas no segundo grau. Na atual lista, estão os juízes Luiz Roberto Ayoub, Márcia Cunha, Adriana Moutinho, Andréa Pachá e Fábio Uchôa.

Dessa vez, o juiz Gilberto Cloves Faria Matos (foto), na magistratura desde 1994, foi eleito para preencher a vaga aberta com a aposentadoria da desembargadora Helena Cândida. A posse ocorreu ao fim da sessão do Órgão Especial.

Ele atuou na 8ª Vara de Órgãos e Sucessões da capital e na 4ª Vara Empresarial do Rio. Como desembargador, vai atuar na 23ª Câmara de Consumo. A presidente do TJ-RJ, desembargadora Leila Mariano, disse que o novo desembargador “alia técnica e sensibilidade” e elogiou o perfil dele. “Vossa excelência foi aprovado com o voto de todos os membros do Órgão Especial. Isso demonstra quem o senhor é”, afirmou.

Texto alterado às 16h17 do dia 14 de outubro para correções

 é correspondente da ConJur no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 13 de outubro de 2014, 20h51

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