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Embargos Culturais

As memórias de Graça Aranha e
as influências de Tobias Barreto

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Em seu livro de memórias o escritor maranhense Graça Aranha recorrentemente referiu-se ao jusfilosófo sergipano Tobias Barreto[1]. Para Graça, Tobias fora o “maior homem do Brasil “[2] até então, “não excedido, nem mesmo igualado por nenhum outro”[3].  O memorialista reputava Tobias como “um precursor, não somente no direito e na filosofia, mas também na crítica literária e musical”[4]. Graça Aranha lembrou que “o Código Civil Brasileiro, construção de Clóvis Beviláqua, se filia à inspiração de Tobias Barreto”[5].

Tobias, segundo Graça Aranha, conhecia Richard Wagner, a quem, inclusive, imputara a soberania na música da época[6]. Inovador, prosseguia Graça Aranha, Tobias Barreto havia antecipado que Walt Whitman reformava a poesia moderna, bem como reconhecera a grande novidade que Aluísio Azevedo representou na literatura brasileira, com a publicação de O Mulato[7].

A crítica literária nacional teria sido intensamente influenciada e renovada por Tobias, porquanto Silvio Romero, Araripe e José Veríssimo teriam sido seus discípulos[8]. Tobias Barreto combateu a velha mentalidade brasileira, prosseguia Graça, com as teses do transformismo, do monismo e do determinismo[9].

Especialmente, e de um ponto de vista mais afeto à filosofia do direito, Tobias Barreto fora um crítico do direito natural. Essa é também a impressão de Graça Aranha, que assinalou que para o sergipano, “o direito não é anterior à sociedade, é um produto cultural desta”[10]. Por isso, e só por isso, segundo Graça Aranha, “o seu serviço ao pensamento jurídico foi incomensurável”[11]. Segunda Graça Aranha, com Tobias, “caiu por terra toda construção errônea do direito e no Brasil entrou uma rajada de pensamento livre, de cultura moderna, que fecundou numerosos espíritos”[12].

Apreciador do Recife, e do encanto das pontes, “que atravessa chupando roletas de cana”[13], Graça Aranha revelou que no primeiro ano do curso de Direito o tempo era pouco para “absorver o alimento intelectual que recebia de Tobias Barreto”[14]. Encantava-se Graça Aranha com a cidade, e entre os colegas de faculdade, fez fila com os inovadores e rebeldes[15]. A inovação e a rebeldia são, de fato, os recorrentes epítetos que se colhe, entre os que conviveram com Tobias Barreto. 


[1] Aranha, Graça, O Meu Próprio Romance, Rio de Janeiro: Companhia Editora Nacional, 1931, pp. 155 e ss.
[2] Aranha, Graça, cit., loc. cit.
[3] Aranha, Graça, cit., loc. cit.
[4] Aranha, Graça, cit., loc. cit.
[5] Aranha, Graça, cit., loc. cit.
[6] Cf. Aranha, Graça, cit., loc. cit.
[7] Aranha, Graça, cit., loc. cit.
[8] Cf. Aranha, Graça, cit., loc. cit.
[9] Cf. Aranha, Graça, cit., loc. cit.
[10] Aranha, Graça, cit., loc. cit.
[11] Aranha, Graça, cit., loc. cit.
[12] Aranha, Graça, cit., loc. cit.
[13] Aranha, Graça, cit., loc. cit.
[14] Aranha, Graça, cit., loc. cit.
[15] Aranha, Graça, cit., loc. cit.

 é livre-docente em Teoria Geral do Estado pela Faculdade de Direito da USP, doutor e mestre em Filosofia do Direito e do Estado pela PUC-SP, professor e pesquisador visitante na Universidade da California (Berkeley) e no Instituto Max-Planck de História do Direito Europeu (Frankfurt).

Revista Consultor Jurídico, 12 de outubro de 2014, 8h00

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