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Aeroporto de Cláudio

Justiça suspende campanha do PT que chama Aécio de “aviador”

Em decisão liminar, o ministro Admar Gonzaga (foto), do Tribunal Superior Eleitoral, determinou a suspensão de propaganda veiculada no rádio pela coligação encabeçada pelo PT em que o presidenciável Aécio Neves (PSDB) é chamado de “aviador” e acusado de gastar “milhões do dinheiro do mineiro, do povo brasileiro pra caçar e pescar”. Para o ministro, o “formato jocoso e o tom nitidamente difamatório trazem risco à imagem do candidato”.

A mensagem petista faz referência à construção de um aeroporto na fazenda de um tio de Aécio na cidade de Cláudio (MG), na época em que o tucano comandava o estado. As obras, bancadas pelo governo mineiro, teriam custado cerca de R$ 14 milhões.

Segundo a representação, impetrada pela coligação Muda Brasil, liderada pelo PSDB, a mensagem possui conteúdo “sabidamente inverídico”. Assim, os tucanos, representados pelo advogado Carlos Eduardo Caputo Bastos, pedem direito de resposta de ao menos um minuto e suspensão do reclame, além da fixação de astreinte.

De acordo com o ministro, para a concessão de réplica é preciso levar em conta a propagação de mensagem ofensiva ou afirmação “sabidamente inverídica”, que não dependa de investigação e ultrapasse o debate político.

O episódio, prossegue Gonzaga, foi “fartamente explorado pelos meios de comunicação e recentemente apreciado pelo Ministério Público Federal”. “Ou seja, afigura-se como fato já desvendado, que não se ajusta à mensagem propagada pela peça publicitária”, acrescenta. O ministro, no entanto, determinou apena a suspensão do anúncio.

RP 159.892

Clique aqui para ler a decisão.

Revista Consultor Jurídico, 10 de outubro de 2014, 21h59

Comentários de leitores

7 comentários

Pt + tse

Hilton Fraboni (Administrador)

O PT usa e abusa da anti propaganda e do terrorismo contra os adversários sob a complacência do TSE, o oposto da interpretação dada à fala do ex candidato Everaldo.
O PT difamou e mentiu contra a Marina e agora acusa o Aécio sem apresentar provas ou a fonte dos seus argumentos. Isso não é crime ou só é crime se for praticado por alguém da oposição?

Impropérios

preocupante (Delegado de Polícia Estadual)

Por essas e outras atitudes de baixíssimo nível dos petistas que talvez não vote nulo e dê meu voto ao candidato do PSDB, apenas para ser um voto a mais contra a candidata do PT.

Sensível demais 2.

alvarojr (Advogado Autônomo - Consumidor)

E quanto ao PosTe que se queixa de publicação de depoimentos absolutamente públicos, que nada tem de sigilosos.
Os assaltos aos cofres da maior empresa do Brasil teriam que ficar em sigilo não por imposição legal (ao contrário, a a publicidade é a regra, o sigilo a exceção) mas para não ferir suscetibilidades (dos que tem um boquinha no governo).
Falem mal à vontade. Só não esperem ser levados à sério.
Continuem dizendo que a autonomia do Banco Central traz fome ao povo e que o PosTe não se empenha em encobrir "mal feitos" (além de dizer que Paulo Roberto Costa foi demitido assim que tomou ciência dos "mal feitos" apesar da ata do Conselho de Administração dizer que o que houve foi um pedido de demissão e agradecimentos pelos relevantes serviços prestados).
Se podem supor que o TSE protege o candidato de oposição (o que é evidentemente absurdo), é perfeitamente plausível supor que fazem parte da famigerada Militância em Ambientes Virtuais (MAV) sob o comando de Franklin Martins.
Álvaro Paulino César Júnior
OAB/MG 123.168

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