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2,5 mil impugnações

Nestas eleições, 510 candidatos foram barrados pela Justiça de São Paulo

Cerca de 2.500 dos 3.664 candidatos de São Paulo nas eleições de 2014 foram alvo de impugnações da Procuradoria Regional Eleitoral paulista, segundo balanço do órgão. Oitenta e quatro casos eram ligados à Lei da Ficha Limpa, e os demais foram por ausência de documentos indispensáveis, como certidões criminais.

Do total de impugnações, 510 candidatos ficaram de fora da disputa por decisão do Tribunal Regional Eleitoral — 68 desses registros foram negados com base na Lei da Ficha Limpa. Os outros 1.900 conseguiram resolver as irregularidades depois de intimações da PRE-SP ou do TRE-SP. A falta de informações básicas acaba atrasando as atividades do Judiciário, diz a procuradoria.

A PRE-SP estima ter apresentado cerca de 200 representações por propaganda irregular, da colocação de cavaletes e placas em locais proibidos à propaganda eleitoral paga em páginas eletrônicas, o que é vedado por lei. Também foram ajuizadas ações contra quatro partidos que, segundo a procuradoria, não atingiram a cota de 30% de mulheres concorrendo aos cargos no Legislativo estadual e federal, como exige a lei: PC do B, PSB, PSDC e PEN.

O procurador regional eleitoral, André de Carvalho Ramos (foto), aponta ações com julgamento favorável no TRE-SP que aplicaram multas pela “queimada de largada” — campanhas que tiveram início antes do prazo legal, em julho. Quando ainda era pré-candidato, o ex-presidente da Federação das Indústrias do estado Paulo Skaf (PMDB) foi proibido de aparecer nas propagandas institucionais da entidade, além do Sesi-SP e do Senai-SP. O petista Alexandre Padilha foi condenado a pagar multa de R$ 25 mil pelas chamadas caravanas “Horizonte Paulista” por cidades paulistas.

Ramos diz que, para cumprir o prazo de cinco dias fixado pela lei para impugnar as candidaturas, a Procuradoria-Geral Eleitoral criou um banco de dados com registros coletados de aproximadamente 6 mil órgãos, desde câmaras de vereadores a tribunais de justiça e tribunais de contas dos estados e da União. Assim, foi possível reunir mais de 620 mil casos de inelegibilidade. Com informações da Assessoria de Imprensa da PRE-SP.

* Texto atualizado às 16h55 do dia 10/10/2014 para correção de informação.

Revista Consultor Jurídico, 10 de outubro de 2014, 16h38

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