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Comentários de leitores

5 comentários

Novo horizonte

Renato Atala (Advogado Assalariado - Civil)

Em minha humilde opinião, penso que deveria haver uma mudança na legislação que, pelo que parece, não mais permite o reembolso das contribuições pagas após a aposentadoria (pecúlio), fonte de toda a celeuma. Não seria possível a previdência arcar com o custo de desaposentações sucessivas e sem fim. Sendo que poderia, desta forma, o aposentado que continuasse a trabalhar sempre melhorar as condições de sua aposentadoria. Ou seja, ao cumprir os requisitos mínimos para a aposentadoria todo aposentado se aposentaria e, caso desejasse melhorar a sua aposentadoria, continuaria trabalhando e, com isso, contribuindo até que preenchesse os requisitos exigidos para uma aposentadoria melhor, talvez, continuaria trabalhando até que preenchesse as exigências para uma aposentadoria de 100 por cento do salário de contribuição, recebendo simultaneamente o benefício e o salário da empregadora até o preenchimento das condições, desmerecendo a norma que a regulamenta. Um novo horizonte deve surgir para uma solução melhor deste embate travado entre a União e os aposentados contribuintes injustiçados ou enganados, como preferir.

Conclusão

Eduardo. Adv. (Advogado Autônomo)

Com base no voto do Min. Barroso, é possível prever o desfecho da situação proposta.
Propõe-se que enquanto não houver disciplinamento legal da matéria, será possível a desaposentação, mas desde que se observe a vantagem auferida com o benefício primitivo e a expectativa de vida do beneficiário.
Sabe quando o INSS vai colocar isso em prática?

Inss e stf x segurao.

Medeiros Fragoso Advocacia (Estudante de Direito - Previdenciária)

Parabéns ao nobre Dr. Pois demostrou de forma cristalina e objetiva que os julgados do STF, em matéria previdenciária, tem sido com base em FÁLACIA! Assim, lembro-me das palavras de um exímio juiz, o qual disse: " QUANDO NÃO PODEMOS MUDAR O FUTURO, ENTÃO, DEVEMOS MUDAR O PRESENTE, PORÉM SEM USURPARMOS OS DIREITOS ". No caso em tela, estão com pessimismo para o ano de 2050, assim podem usurparem os direitos dos aposentados no presente. Agora pergunto: Por que o SENADO não intervêm? Pois há poderes para tal.

Faço das palavras do dr. Roberto ii as minhas!!

Marcelo Bona (Outros)

Com a vossa permissão Dr. Roberto, faço das suas palavras as minhas.
"Volto a um tema comentado aqui há algum tempo. Faço-o por uma questão simples: O juiz deve julgar as questões jurídicas por seu livre convencimento ou ficar preocupado se a parte ré terá condições de cumprir a sentença? A resposta está na primeira parte, ou seja, por seu livre convencimento. Neste contexto, ao sentenciar todo juiz deveria verificar antes se a parte ré pode pagar o valor da condenação? Penso que não!
Ora, essas questões milionárias em que a União meteu e mete a mão no bolso do contribuinte é culpa única e exclusiva dela mesma, não é correto continuar a trabalhar e contribuir e não poder reajustar a sua aposentadoria quando realmente se aposentar em definitivo. Não é justo, falta equilíbrio. Isso por conta da ineficiência da União! Se existe rombo na previdência social, procure onde houve e não debaixo do poste de luz"!

Imparcialidade dos Juízes

Roberto II (Advogado Autônomo)

Volto a um tema comentado aqui há algum tempo. Faço-o por uma questão simples: O juiz deve julgar as questões jurídicas por seu livre convencimento ou ficar preocupado se a parte ré terá condições de cumprir a sentença? A resposta está na primeira parte, ou seja, por seu livre convencimento. Neste contexto, ao sentenciar todo juiz deveria verificar antes se a parte ré pode pagar o valor da condenação? Penso que não!
Ora, essas questões milionárias em que a União meteu e mete a mão no bolso do contribuinte é culpa única e exclusiva dela mesma, não é correto continuar a trabalhar e contribuir e não poder reajustar a sua aposentadoria quando realmente se aposentar em definitivo. Não é justo, falta equilíbrio. Isso por conta da ineficiência da União! Se existe rombo na previdência social, procure onde houve e não debaixo do poste de luz!

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