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“Discurso de ódio”

Defensoria pede que Levy Fidelix pague R$ 1 milhão por declarações antigays

As declarações feitas por Levy Fidelix (PRTB) contra homossexuais geraram mais um questionamento na Justiça, dessa vez pelas mãos da Defensoria Pública de São Paulo. Uma Ação Civil Pública apresentada na última terça-feira (7/10) pede que o candidato à Presidência no primeiro turno e o partido dele paguem R$ 1 milhão de indenização por danos morais.

Em debate na Rede Record entre presidenciáveis, promovido em 28 de setembro, Levy (foto) foi questionado pela então candidata Luciana Genro (PSOL) sobre a aceitação de casais formados por pessoas do mesmo sexo. Ele respondeu que “aparelho excretor não reproduz” e defendeu a necessidade de que a maioria “enfrente” essa minoria.

“Este discurso de ódio é incompatível com o respeito à dignidade da pessoa humana, não só da pessoa, individualmente considerada, mas da dignidade de uma coletividade”, diz a petição inicial. A Defensoria quer que o dinheiro da indenização seja aplicado em ações de promoção da igualdade do público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais). Também pede que Levy e seu partido banquem custos de um programa que promova os direitos dessa população.

“A fala do candidato nitidamente ultrapassou os limites da liberdade de expressão para incidir em absurdo discurso de ódio”, afirma a defensora Vanessa Alves Vieira, coordenadora do Núcleo de Combate à Discriminação, ao Racismo e ao Preconceito. “A externalização do preconceito, em especial por um meio de comunicação com ampla repercussão como a televisão, perpetua o tratamento discriminatório e pode produzir efeitos nocivos, como violações a direitos fundamentais e atos de violência”.

Levy nega ter feito declarações homofóbicas. Em entrevista ao Estado de S. Paulo, ele disse que apenas defende a “família tradicional”, mas “sem agressividade” a ninguém, e declarou-se vítima de perseguição por parte de algumas instituições.

Outras críticas
A Comissão de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil chegou a pedir que o Tribunal Superior Eleitoral cassasse a candidatura de Levy Fidelix, mas a solicitação acabou prejudicada porque ele não passou para o segundo turno na eleição do último domingo (5/10). A comissão também enviou pedido de providências ao Ministério Público Eleitoral, que instaurou procedimento preparatório eleitoral (PPE) para apurar o caso.

Luciana Genro e o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) também apresentaram representação ao TSE. Com informações da Assessoria de Imprensa da Defensoria Pública de São Paulo.

Clique aqui para ler a petição.

* Texto atualizado às 17h20 do dia 8/10/2014.

Revista Consultor Jurídico, 8 de outubro de 2014, 15h00

Comentários de leitores

33 comentários

A retórica é sempre a mesma!

Igor M. (Outros)

Toda vez que determinados atos preconceituosos são dirigidos contra grupos que não estão no conceito de “brasileiro médio” (leia-se branco, cristão e/ou heterossexual), surgem um monte de “blá-blá-blá” de “coisas mais importantes” a serem tratadas. Todavia, quando alguém deste conceito de “brasileiro médio” é atingido, a reação é extremamente enérgica, pois, afinal, as “coisas mais importantes” não seriam lá tão importantes assim...

Um peso e muitas medidas. Tudo é relativo.

Hilton Fraboni (Administrador)

No Brasil existe um peso para muitas medidas ou vice versa. Tudo é relativo e depende de quem é o ofendido ou quem seja o ofensor. O sr. Levy disseuma tolice inoportuna (ponto), o que vem depois são as tresloucadas manias de amplificar problemas que não existem para encobrir os problemas reais.
O Brasil está mergulhado no lamaçal da corrupção instituconalisada pelopróprio estado, carente dos serviços mais elementares, com as suas principaisinstiuições desacreditadas e com uma classe política de fazer inveja a Al Capone & Cia. Mesmo assim, ocupam a justiça com picuinhas de pseudos preconceitos e perseguições que nãoexistem de fato, ou que são apenas exceções dentro de um contextomaior. Educação que é bom ninguém apregoa nem exige do estado, mas enquadrar quem ousa falar suas insanidades como se vilão fosse, ah! isso dá notícia e angaria votos... quem sabe não é uma poupança a serusada nalgum pleito futuro?

Vulneráveis? Necessitados?

Modestino (Advogado Assalariado - Administrativa)

Ah! Ah! Ah! Ah!...

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