Consultor Jurídico

Artigos

Interesse à informação

Juiz deve partir do fato concreto para a busca da melhor interpretação

Comentários de leitores

6 comentários

Isso é sério?

Felipe PG (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Mais um membro para o PDP (Partido do Pamprincipiologismo).
Chamem Streck.

Lamentável

Jean Salles (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Desafio o nobre Magistrado a me dizer da onde ele extraiu esse princípio (sic!) da "livre apreciação da prova" ou do "livre convencimento (motivado), tanto na CF quanto do sistema processual penal. O que me admira é ele ser juiz titular de Vara Criminal e especialista em Ciências Criminais. Discordo de você Marcos Pintar, não serve nem para os estudantes. Também não saquei sobre a "real função do juiz".

Não entendi

Márcio Serrano (Advogado Assalariado)

Como assim? O Juiz pode AFASTAR A NORMA? Mais ou menos: "Fundamenta-se que Maria da Penha, no caso em concreto, fustigou José de Alencar até este desferir-lhe socos, chutes e pontapés. Ora, assiste razão a José de Alencar, pois nem o jantar estava pronto à hora ... portanto, analisando o caso em concreto, deixo de aplicar a norma legal..."

É isso? Então façamos já outra coisa. Fechemos as casas legislativas e deixemos aos nossos doutos magistrados a função de criar normas DE ACORDO COM O CASO EM CONCRETO.

Assim fica mais fácil, deixemos de ter a norma em abstrato, DO FATO, para ter a norma DO CASO.

Defenestração

Sinjin Armos (Outros)

E o Lênio se atira pela janela.

Serve sim MAP

rode (Outros)

Serve para você e para milhares dos seus que não aceitam a livre interpretação da lei e dos fatos pelo Juiz. Tem muito advogado que não compreende a função do Juiz e se indigina com a decisão, mesmo que, por vezes, está no outro polo e se beneficiando de uma decisão que um dia o desagradou.
A única pessoa que não pode agradar gregos e trorianos é o Juiz.

Superficial e repetindo o óbvio

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

O artigo cairia bem para os estudantes de direito na primeira semana de aulas, mas não serve para mais nada do que isso.

Comentar

Comentários encerrados em 15/10/2014.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.