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Conferência da Advocacia

Especialistas discutem tributação e justiça social em evento da OAB

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Dividido em três mesas — que serão presididas por tributaristas como Maurício Pereira Faro, sócio do Barbosa, Müssnich e Aragão; Luiz Gustavo Bichara; e Antonio Rabelo — o Seminário da Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB discutirá desde a evolução do Direito Tributário às tendências do planejamento tributário internacional.

O tributarista Igor Mauler Santiago, sócio do escritório Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados, será palestrante e coordenador científico do evento — parte da XXII Conferência Nacional dos Advogados, que movimentará os pavilhões do Rio Centro entre os dias 20 e 23 de outubro.

O seminário será no último dia da conferência (23/10) das 9h às 13h30, e vai debater algumas das principais questões atuais da área fiscal, como tributação e justiça social, federalismo e tributação do consumo, planejamento tributário, sanções tributárias e o novo CPC.

Santiago falará sobre tributação e responsabilidade patrimonial, abordando a desconsideração da personalidade jurídica em matéria tributária e as inovações trazidas na matéria pela Lei Complementar 147/2014 (Simples Nacional).

Participarão ainda do seminário: Jean Cleuter Simões Mendonça (sócio do Simões Mendonça Advogados); Maurício Faro (sócio do Barbosa Müssnich e Aragão Advogados); Jacques Veloso de Melo (sócio do Veloso de Melo Advogados); Agostinho do Nascimento Netto (PGFN); Carlos Eduardo Caputo Bastos (ex-ministro do TSE); Marco Aurélio Greco (professor da GVLaw/SP); Antonio Rabelo (diretor tributário do Grupo Oi); Fábio Calcini (sócio do Brasil Salomão e Matthes Advocacia); Sérgio Seabra Varella (Juiz da Fazenda Municipal/RJ); Luiz Gustavo Bichara (procurador especial tributário do Conselho Federal da OAB); Álvaro Arthur Almeida Filho (membro do Carf); Letícia de Santis Mello (desembargadora do TRF-2); Marcus Abraham (desembargador do TRF-2); Ronaldo Cramer (vice-presidente da OAB-RJ); e Eduardo Maneira (sócio do Sacha Calmon- Misabel Derzi Advogados).

A XXII Conferência Nacional dos Advogados espera 12 mil inscritos, entre juristas, advogados, estudantes e outros profissionais de Direito. Toda a programação — 40 painéis com 250 palestrantes, conferências e bate-papos culturais, entre outros — será no centro de convenções Riocentro.

A programação completa e os horários e locais da Conferência estão no site da conferência. As inscrições continuam abertas e os participantes têm desconto em voos e hotéis no Rio de Janeiro.


Programação

Seminário da Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB
Abertura: Jean Cleuter Simões Mendonça
1ª mesa: 09h às 10h20
Presidente: Maurício Faro
Debatedor: Jacques Veloso de Melo
Secretário: Darius Canavarros Palma
9h às 9h20: Agostinho do Nascimento Netto (PGFN) – Tributação e justiça social
9h20 às 9h40: Carlos Eduardo Caputo Bastos (Ex-ministro do TSE) – Remédios contra a aplicação equivocada dos precedentes vinculantes pelas cortes inferiores
9h40 às 10h: Marco Aurélio Greco (FGV) – Tendências do planejamento tributário interno e internacional
10h às 10h20: Debates
10h20: Desconstituição da mesa e formação da próxima, sem intervalo.

2ª mesa: 10h30 às 11h50
Presidente: Antonio Rabelo
Debatedor: Fábio Calcini
Secretário: José Gomes
10h30 às 10h50: Sérgio Seabra Varella (Vara da Fazenda Municipal/RJ) – Atualização da base de cálculo do IPTU: análise dos casos recentes
10h50 às 11h10: Igor Mauler Santiago (ABRADT) – Tributação e responsabilidade patrimonial
11h10 às 11h30: Eduardo Maneira (UFRJ) – As sanções tributárias administrativas e penais
11h30 às 11h50: Debates

3ª mesa: 12h às 13h30
Presidente: Luiz Gustavo Bichara
Debatedor: Álvaro Arthur Almeida Filho
Secretário: Carlos Yuri Araújo de Morais
12h às 12h20: Letícia de Santis Mello – (TRF da 2ª Região) – Jurisprudência tributária
12h20 às 12h40: Marcus Abraham (TRF da 2ª Região) – A Evolução da Jurisprudência Tributária - Common Law e os Precedentes Vinculantes
12h40 às 13h: Ronaldo Cramer– Impactos do projeto de CPC no contencioso tributário
13h00 às 13h30: Debates

*A coluna Conferência da Advocacia é patrocinada pelo Conselho Federal da OAB.

Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil)

Revista Consultor Jurídico, 7 de outubro de 2014, 19h50

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