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Situação de risco

Aprovada resolução que cria proteção para membros do MP ameaçados

As unidades do Ministério Público, ao saber de fato ou notícia que implique risco à segurança de seus membros e de servidores, ou de seus familiares, em razão da função, devem adotar, por meio do seus órgãos de segurança institucional, medidas protetivas. Esse é o conteúdo de resolução ainda a ser editada pelo Conselho Nacional do Ministério Público, mas que já foi aprovada pelo Plenário do órgão. 

A proposta foi apresentada pelo presidente do CNMP, Rodrigo Janot, e relatada pelo conselheiro Jeferson Coelho.

Quando for deferida, a prestação de proteção pessoal será comunicada ao presidente do CNMP, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 9º, da Lei 12.694/2012. A aprovação da proposta foi unânime. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNMP. 

Revista Consultor Jurídico, 7 de outubro de 2014, 12h30

Comentários de leitores

5 comentários

Muito Merecida

bregafo (Assessor Técnico)

Mas vamos tirar essa proteção da onde para esses funcionários qualificados? Do DPF, da PC com tantas atribuições? Que tal criar tal proteção também para os Delegados de Polícia e demais agentes. Quem escolhe determinadas profissões, aliás também por isso muito bem remuneradas, sabe muito bem o risco que corre em determinadas ocasiões. Por que não contratam seguranças particulares. Por que tudo tem que sair na conta do Estado?

Privilégios

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

E o povo, vai continuar a ser morto como formiga?

Babaca

rode (Outros)

Tem gente que não quer entender o risco do MP e dos Juízes. Não é maior que o da Polícia, com certeza, mas esta está bem armada e preparada pro revés.

Não é lá vem mais auxílio. É lá vem mais paulada contra as autiridades que não recebem um mínimo de respeito por essa população ignorante e egocêntrica.

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