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Quociente eleitoral

Votações de Russomanno e Tiririca beneficiam outros seis candidatos

O 1,5 milhão de votos recebidos por Celso Russomanno, deputado federal mais votado em São Paulo, foi suficiente para que mais quatro candidatos de sua legenda, o PRB, também fossem eleitos. O deputado Tiririca (PR), com pouco mais de 1 milhão de votos, levará à Brasília mais dois correligionários.

Junto com Russomano, vão ocupar uma vaga na Câmara dos Deputados no ano que vem o cantor sertanejo Sergio Reis (45,3 mil votos); Beto Mansur (31,3 mil), Marcelo Squasoni (30,3 mil) e Fausto Pinato (22 mil). Todos são do PRB, partido que não fez coligação. No PR, que também não se coligou, foram beneficiados com a votação de Tiririca os candidatos Capitão Augusto (46,9 mil votos) e Miguel Lombardi (32 mil).

Isso é possível graças ao chamado quociente eleitoral, quantidade de votos necessária para eleger um deputado. O número é definido pela divisão do número de votos válidos pelo número de vagas de determinado estado na Câmara dos Deputados. São Paulo, que é o maior colégio eleitoral do Brasil, com 20,99 milhões de votos válidos, teve o quociente eleitoral fixado em 299,9 mil votos — o mínimo para um partido ou coligação garantir uma cadeira de deputado.

 No Rio de Janeiro, com 7,6 milhões de votos válidos, o quociente eleitoral foi de 165,5 mil votos. Dessa forma, o deputado reeleito Jair Bolsonaro (PP), mais votado no estado com 464 mil votos, beneficiou mais um candidato. Clarissa Garotinho (PR) ficou em segundo lugar e seus 335 mil votos também ajudaram um outro candidato.

Eleitos com votos próprios
Segundo levantamento do Departamento Intersindicial de Assessoria Parlamentar (Diap), apenas 35 deputados foram eleitos em 2014 com seus próprios votos, sem necessidade de somar os votos dados à legenda ou de outros candidatos de seu partido ou coligação. O número é praticamente o mesmo de 2010, quando foram 36 parlamentares nessa situação.

O diretor do Diap, Antônio Augusto de Queiroz, analisou que o sistema atual, somado ao quadro de pulverização partidária e formação de alianças no país, leva a um baixo índice de representatividade do mandato individualmente. "Na Câmara, muitas gente se elege com a votação muito pequena. Tivemos na região Norte, pessoas eleitas com menos de 10 mil votos. O que é um contraste. É um fenômeno que se mantém e é muito pequeno esse número de pessoas que consegue sozinho alcançar o quociente eleitoral."

Queiroz lembrou que, além do quociente eleitoral, o cálculo de vagas a que cada partido ou coligação tem na Câmara leva em consideração as chamadas "sobras". Por essa conta, depois de uma primeira distribuição das cadeiras por partido, a vaga que sobrar ficará com a legenda ou coligação que obtiver a maior média calculada pelos votos insuficientes para sozinhos alcançarem mais uma vaga divididos pelo número de cadeiras conquistas mais um.

"Eu acho que uma mudança necessária seria permitir que os partidos que não atingiram o quociente eleitoral possam participar das sobras. Eu me lembro que uma eleição no Mato Grosso, o propositor da Emendas das Diretas Já, Dante de Oliveira, ele sozinho teve mais voto que toda a bancada eleita de seu estado. Só que ele não se elegeu porque o partido ao qual estava filiado, PDT, não atingiu o quociente eleitoral." As propostas de reformas política e eleitoral em tramitação na Câmara preveem várias alternativas a esse modelo. Com informações da Agência Câmara.

Revista Consultor Jurídico, 6 de outubro de 2014, 18h04

Comentários de leitores

5 comentários

Deveria mudar!

Neli (Procurador do Município)

Deveria mudar !Quantos candidatos à deputado federal não fizeram mais de cem mil votos e ficaram fora?Agora vão para a Câmara dos Deputados candidatos que tiveram um minguado de votos.Democracia à brasileira: partidos políticos sangram os cofres públicos(sem votos!!!Viva o iluminado STF que interpreta a Constituição ao pé da letra!), deputados com poucos votos e senadores com nenhum voto, como o suplente da Marta Suplicy a quem jamais daria meu voto ou os demais suplentes que assumiram a titularidade por renúncia, morte ou licença do titular.

analfabetismo funcional

Marcio de Almeida (Advogado Assalariado - Trabalhista)

O que mais impressiona nesta eleição é que a tão conclamada mudança no país passou longe, basta vermos as mesmas figurinhas que lá estarão.
É sabido que o analfabetismo funcional neste país é um grave problema que talvez nunca será sanado, haja vista os programas políticos atuais e isso resulta naquilo que vimos estarrecidos com a votação do tiririca, sob o palio do voto de protesto, e que leva contigo mais dois deputados que sequer ouvi falar.
Não dá mais pra continuar assim, será que algum dia esses políticos sórdidos terão vergonha na cara e farão a tão necessária reforma política? Duvido.

Democracia?

WLStorer (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Votação é um processo de decisão no qual os eleitores expressam a sua opinião por meio de um voto? Eleito é aquele que receber mais votos?

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