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Eleições 2014

Procuradoria eleitoral no RS ajuíza 73 representações por propaganda irregular

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Sul (PRE-RS) ajuizou 73 representações por propaganda eleitoral irregular de 6 de julho até o final do primeiro turno das eleições. Deste total, 46 representações se deram por irregularidades ocorridos na rua e 26 por ocorrências na internet. Uma delas foi por omissão de informações em propaganda paga na imprensa escrita.

Em 2010, até o final do primeiro turno, foram ajuizadas 68 ações do mesmo tipo, sendo que apenas oito foram de irregularidades na internet (seis delas por conta de e-mail sem mecanismo de descadastramento).

As representações buscam, em regra, a retirada da propaganda e a aplicação de multa, que, no caso da internet, pode variar de R$ 5 mil a R$ 30 mil. Também foram ajuizadas 11 representações por propaganda antecipada, aquelas realizadas antes de 6 de julho, data definida pela Justiça Eleitoral como início oficial da propaganda eleitoral. Em 2010, foram 27 ações do mesmo tipo.

Em relação às condutas vedadas a agentes públicos, foram três representações em 2014, mesmo número de 2010. Os casos neste ano envolveram publicidade institucional irregular e uso indevido, em campanha, de servidor público e também de serviços custeados pelo poder público. Com informações da Assessoria de Imprensa da PRE-RS.

Revista Consultor Jurídico, 6 de outubro de 2014, 19h22

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