Rocha advogado do ES (Advogado Assalariado - Empresarial)
Vislumbra-se em análise perfunctória que: 1. o Juízo é incompetente; 2. a denúncia é inepta; 3. não existe clamor público por tratar-se de transação particular; 4. incongruência de ilogismo jurídico; 5. exposição de fatos aclamados sem conteúdo implícito de ordenamento sem causa. 6. prática muito usada em causas cíveis públicas sem o mínimo da factualidade e ausência de comprovação de dolo ou culpa. 7. transação não pode ser submetida a análise de mérito intrínseco, quando se trata de particular devidamente assessorado.
Assim, mais um caso de tabula rasa.
Complementando
rode (Outros)
A decisão do link não é de recebimento da denúncia, mas de análise das preliminares e da resposta.
O argumento do juiz é a fundamentação e não doutrinas e jurisprudências para encher linguiça.
Recebimento da denúncia
rode (Outros)
O recebimento de denúncia não precisa ser fundamentado. A rejeição sim. Duas laudas é muito.
Comentários de leitores
4 comentários
Juiz aceita denúncia e abre ação penal
Rocha advogado do ES (Advogado Assalariado - Empresarial)
Vislumbra-se em análise perfunctória que:
1. o Juízo é incompetente;
2. a denúncia é inepta;
3. não existe clamor público por tratar-se de transação particular;
4. incongruência de ilogismo jurídico;
5. exposição de fatos aclamados sem conteúdo implícito de ordenamento sem causa.
6. prática muito usada em causas cíveis públicas sem o mínimo da factualidade e ausência de comprovação de dolo ou culpa.
7. transação não pode ser submetida a análise de mérito intrínseco, quando se trata de particular devidamente assessorado.
Assim, mais um caso de tabula rasa.
Complementando
rode (Outros)
A decisão do link não é de recebimento da denúncia, mas de análise das preliminares e da resposta.
O argumento do juiz é a fundamentação e não doutrinas e jurisprudências para encher linguiça.
Recebimento da denúncia
rode (Outros)
O recebimento de denúncia não precisa ser fundamentado. A rejeição sim. Duas laudas é muito.
Cadê o resto?
Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)
Denúncia de 9 laudas como despacho de recebimento em 2?