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Propaganda negativa

TRE do Rio de Janeiro ordena que Google tire blog ofensivo do ar

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro determinou que o Google retire do ar um blog com propagandas eleitorais negativas que denegriam a imagem de Rosângela Zeidan e Fabiano Horta, candidatos a deputado estadual e federal, e Lindbergh Farias, candidato a governador.

A decisão atende a um pedido da Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro contra Enore Rodrigues, administrador do site que veiculava textos e fotografias ofensivas. Apesar da determinação o site continua no ar na tarde deste domingo (5/10).

Na ação, o procurador eleitoral auxiliar Sidney Madruga ressalta o "caráter lamentável e estapafúrdio" de conteúdos do site, como uma foto, na qual Rosângela Zeidan está ao lado de seu marido Washington Quaquá, prefeito de Maricá, com as legendas “Farra com dinheiro público” e “Esse negócio de deputância deve ser bom mesmo”.

“O blog utiliza palavras de baixo calão, montagens fotográficas grosseiras e com visível intuito de expor ao ridículo, além de frases de efeito deturpadas, irônicas e apelativas, quando não de cunho preconceituoso”, comenta o procurador.

Sidney Madruga argumenta que os atos praticados configuram propaganda eleitoral negativa, conduta vedada pela Resolução 23.404/2014 do Tribunal Superior Eleitoral e que também descumpre proibição desse tipo de propaganda no blog pela 209ª Zona Eleitoral. “A jurisprudência das cortes eleitorais entende caracterizada verdadeira propaganda eleitoral negativa a postagem de afirmações ofensivas em sítio eletrônico de pessoa física”, complementa o procurador. Com informações da Assessoria de Imprensa da PRE-RJ.

Revista Consultor Jurídico, 5 de outubro de 2014, 18h53

Comentários de leitores

1 comentário

Indicação do processo.

Daniel Costa de Oliveira (Advogado Assalariado - Administrativa)

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