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Fora do jogo

Um quarto dos eleitores não votou para presidente neste domingo

Por  e 

Seria impensável uma corrida eleitoral no Brasil que deixasse de fora a população dos estados de Minas Gerais e do Rio de Janeiro, segundo e terceiro maiores colégios eleitorais do país, respectivamente. No entanto, essa é a quantidade de pessoas que não votaram para presidente nas eleições deste domingo (5/10): 38 milhões de pessoas. A maior parte desse grupo se absteve de votar (27,4 milhões), e cerca de 11 milhões de eleitores votaram em branco ou nulo para presidente.

O número representa mais do que um quarto do total de eleitores do país e representa um crescimento em relação à última eleição presidencial. Em 2010, 18,12% dos eleitores não votaram, este ano foram 19,39%. O número de votos em branco para presidente foram de 2,56% para 3,84%, e os nulos passaram de 4,51% para 5,79%.

O Tribunal Superior Eleitoral vê as abstenções como “desperdício” de dinheiro, uma vez que a corte tem que organizar uma estrutura para receber o conjunto total de eleitores aptos a votar. Em 2010, quando mais de 24 milhões de pessoas se abstiveram no primeiro turno, o tribunal contabilizou ter desperdiçado R$ 89,3 milhões.

O cientista político da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) Hermes Zaneti aponta que as abstenções revelam o “desencanto” dos eleitores com a política. Para o advogado e ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Marcelo Nobre, por meio de justificativas, votos brancos e nulos, os brasileiros “expressam seu desejo de não participar do importante momento de escolha dos seus representantes políticos”.

Em artigo publicado na revista eletrônica Consultor Jurídico, Nobre sugere que seja feito um plebiscito para saber se a maioria da população quer que o voto continue obrigatório. “Quem tem receio de que o sistema eleitoral venha ao encontro do desejado pelo povo?”, questiona.

O pensamento é compartilhado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal e ex-presidente do TSE Marco Aurélio. Segundo o ministro, o eleitor acaba vendo a ida a urna como um dever e algo, portanto, enfadonho. “Isso, psicologicamente, não é bom”, afirma.

Já seu colega de corte, o atual presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, discorda. Pra o ministro, o voto facultativo, no atual estágio de nosso desenvolvimento político, “favoreceria as elites, enfraqueceria as instituições republicanas e estimularia o desinteresse do povo pelos assuntos coletivos”.

Lewandowski, no entanto, afirma que, de certa maneira, o voto facultativo já existe no Brasil, pois o eleitor pode justificar com facilidade a sua ausência ou pagar uma multa irrisória se não o fizer. Foi o que 19,39% da população brasileira optaram por fazer neste domingo.

Copo meio cheio
Embora o quadro pintado pelos observadores do processo eleitoral seja de descontentamento, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Dias Toffoli, comemorou os números deste domingo. Para ele, o país não teve um quinto de abstenções, mas 80% de comparecimentos.

"Somos a quarta maior democracia do mundo e a maior do mundo ocidental. O Brasil é uma democracia plena e com instituições que funcionam", disse em entrevista coletiva concedida na sede do TSE neste domingo.

Toffoli também celebrou o fato de esta ter sido a sétima eleição para presidente desde a promulgação da Constituição Federal, em 1988. "E tudo transcorreu de forma bastante calma, com muita tranquilidade", disse.

Outro dado importante das eleições deste ano foi que os resultados começaram a ser computados às 19h. O horário oficial do fim das votações é 17h, mas o fuso horário do Acre é de duas horas a menos que Brasília. E às 19h56 98% das urnas do país já estavam contabilizadas.

"Em menos de uma hora já estava definido o resultado do primeiro turno das eleições gerais de 2014. É uma alegria poder divulgar o resultado em tão pouco tempo e ao mesmo tempo para todo o Brasil, pela internet."

 é editor da revista Consultor Jurídico em Brasília.

 é chefe de redação da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 5 de outubro de 2014, 21h44

Comentários de leitores

9 comentários

Democracia é onde, muitas vezes, ouvimos o que não queremos

Alexandre Ricardo Menegon (Funcionário público)

Acho que quem crítica qualquer tipo de voto, não entende o que é democracia, democracia não é “Governo do povo; soberania popular; democratismo”, como está no “Aurélio”.

Não acho que vota em branco, nulo, ou se abstém, desperdiça o voto, simplesmente não quer participar de um jogo viciado, democracia é onde, muitas vezes, escutamos o que não queremos, quando todos cantam em uma só voz, parece mais uma ditadura.

Se eu lhe disser você pode escolher a sua cor preferida; e depois falo para você escolher entre branco, preto e cinza, por exemplo, será que a maioria vai escolher a sua cor preferida? Acho que não, me parece que a primeira escolha foi minha quando selecionei as cores que eu queria que você escolhesse.

O problema maior é justamente a legitimidade, pelos números do 1º turno, vemos que mesmo com apenas três “cores” relevantes, nenhuma delas conseguiu representar a maioria do povo brasileiro; e pior, a 1ª colocada só foi aceita por 30,29% dos eleitores, se não errei a conta, ou seja, qualquer que seja o resultado, o(a) presidente será a primeira escolha de menos de um terço da população votante.

Viva a mágica dos votos válidos e a mágica do 2º turno. Afinal assim vão nos convencer que o vencedor foi a escolha da maioria.

Como dizem..., “a banca (do jogo) sempre vence”, afinal quem faz as regras?...

Uma pergunta, Juracy:

Marco 65 (Industrial)

Já que você defende a tese de que "tudo que é bom para os EUA é bom para o Brasil, me responda, SIM ou NÃO:
- O "Direito" da Alemanha é bom para o Brasil????

Votar é preciso

Rodrigo P. Barbosa (Advogado Autônomo - Criminal)

A premissa da democracia representativa necessita que se vote para haver legitimidade. Se apenas uma pequena parcela da população votar, digamos 30%, como podemos dizer que qualquer decisão tomada pelos governantes é legítima? Simplesmente cumprir os requisitos da CF e das leis a torna legal, e não necessáriamente legítima. Portanto, o voto obrigatório faz sentido, pois é só através do voto que se legitima a democracia. Ahhh, mas não funciona bem assim? Ok, sua solução é piorar o problema então, ao invés de melhorar?

Ficar dizendo que voto é obrigação é correto também, mas isso não exclui ele ser um direito. E qual o problema de ser uma obrigação? Nós não deveríamos ter obrigação nenhuma para com a sociedade? Para com a democracia?

O clamor pelo voto facultativo é o brado do oprimido que, ao invés de querer sua libertação, pede para quem pintem as grades de outra cor mais ``fashion''. Afinal, o voto é facultativo nos EUA, e o que é bom para os EUA, é bom para o Brasil. Não é, Juracy?

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