Selfie na urna

Mesmo proibido, eleitores publicam fotos de voto na internet

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5 de outubro de 2014, 14h43

Apesar de proibida, as fotos de eleitores com as urnas eltrônicas no momento da votação se proliferam na internet. Até um site foi criado para mostrar os registros feitos, o #selfienaurnaEsses eleitores podem pegar até dois anos de prisão e pagar multa de cerca de R$ 16 mil, pois o sigilo do voto também abrange ambientes virtuais e redes sociais. 

De acordo com o artigo 312 do Código Eleitoral brasileiro, a pena para quem violar ou tentar violar o sigilo do voto é de até dois anos de detenção. Se a publicação da foto for considerada campanha boca de urna, o eleitor pode ser detido por até um ano e pagar multa de até R$ 15,9 mil.

A empresária Paula Lavigne é uma das que infringiu a legislação eleitoral. Ela publicou em seu perfil no Facebook uma foto da urna eletrônica no momento da votação, com a tela da urna mostrando o candidato a deputado estadual do Rio de Janeiro Marcelo Freixo (PSOL). Após comentários, ela apagou a publicação. 

Em entrevista à Globo News, o juiz assessor da Corregedoria do TRE-SP Marco Antonio Vargas afirmou que tanto o eleitor quanto o site que fez a divulgação podem ser investigados pelo Ministério Público e acusados de quebra de sigilo.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, é proibido portar aparelho de telefonia celular, máquinas fotográficas, filmadoras, equipamento de radiocomunicação, ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto. Mas em declaração feita neste domingo (5/10), o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, desaconselhou que eleitores fossem revistados e disse que o caso das "selfies" é uma questão mais de vaidade do que um problema eleitoral.

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