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Calmaria judicial

Eleições de 2014 são as mais tranquilas desde redemocratização, diz Toffoli

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O primeiro turno das eleições presidenciais deste ano foi o mais tranquilo desde a redemocratização do país. Segundo o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Dias Toffoli, o número de representações feitas por candidatos contra adversários este ano foi “bem menor” que o das últimas eleições presidenciais, em 2010.

Segundo Toffoli (foto), com o pleito deste ano, o país prova sua maturidade democrática. “Até mesmo as propagandas dos partidos estão muito mais propositivas, há muito mais debate de ideias e de propostas do que acusações, ataques e denúncias”, disse em entrevista coletiva concedida na tarde deste domingo (5/10) na sede do TSE, em Brasília.

O ministro também disse que só foi concedido um direito de resposta a coligação partidária durante todo o primeiro turno. “Foi sem dúvida a eleição mais tranquila desde a redemocratização.”

Levantamento feito com base nos dados do TSE na sexta-feira (3/10) mostrou que o Brasil tem 21 mil candidatos e 1,2 mil deles aguardam decisão da Justiça Eleitoral sobre seus registros.

Toffoli também comemora a agilidade da Justiça Eleitoral para resolver os casos que chegam ao seu protocolo. Em entrevista à ConJur publicada nesta quinta-feira (2/10), ele contou que os tribunais regionais eleitorais julgaram todos os processos e o TSE, “pelo menos em grau de decisão monocrática”, já analisou 95% dos casos.

Outro levantamento feito pela ConJur que desde que o período para propaganda eleitoral de 2014 começou, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo recebeu 322 representações referentes a anúncios — tirando as relativas a propaganda antecipada. Entre os casos estão os de direito de resposta e os pedidos para que campanhas parassem de ser veiculadas, inclusive em redes sociais. De todos esses processos, 65% podem ser considerados inúteis, uma vez que 146 pedidos foram julgados improcedente e 66 foram extintos sem julgamento de mérito. 

*Texto alterado às 15h10 do domingo (5/10) para acréscimo de informações.

 é editor da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 5 de outubro de 2014, 13h51

Comentários de leitores

1 comentário

Data maxima venia, dd. Ministro..

Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Sim, DD. Ministro, "data maxima venia " para dizer que OS FATOS e as ESTATÍSTICAS mostram que os MESMOS ERROS JÁ COMETIDOS, e que agora se repetiram em muito maior número, NÃO PODERIAM TER OCORRIDO. E o que se dirá do número de equipamentos de sensibilidade digital que apresentaram defeito, retardando absurdamente o tempo de voto!
Os comentários do impecável Alexandre Garcia, na Globo, NÃO NOS DEIXAM errar, DD. Ministro.
Mas creio que V. Exa. recebeu dados não exatamente precisos.
Mas uma última pergunta: QUEM PAGARÁ as fraturas ou o socorro que tiveram que ter Senhoras e Idosos que cairam e se feriram, graças à falta de vigilância, quando à distribuição de santinhos, que acabaram por provocar escorregões com consequências lamentáveis?
O TSE o fará, certamente?
Ou o TSE dará a compensação e depois cobrará daqueles que figuram nos santinhos e que os distribuíram àqueles que os lançaram na rua?
Sim, porque os donos dos santinhos DEVERIAM ser RESPONSABILIZADOS pelos DANOS, FERIMENTOS e FRATURAS provocadas por todo o País!
Portanto, DATA MAXIMA VENIA, DD. MINISTRO, Presidente do TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, mas não posso e não podemos concordar com seu pronunciamento, que, ainda mais uma vez "venia concessa", falhou ao não usar verbo concordando com o sujeito!

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