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Pouco efeito

Candidatos abarrotam Justiça Eleitoral com ações contra propagandas

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Desde que o período para propaganda eleitoral de 2014 começou, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo recebeu 322 representações referentes a anúncios — tirando as relativas a propaganda antecipada. Entre os casos estão os de direito de resposta e os pedidos para que campanhas parassem de ser veiculadas, inclusive em redes sociais. De todos esses processos, 65% foram julgados improcedente e 66 casos foram extintos sem julgamento de mérito. 

Levantamento exclusivo obtido pela revista eletrônica Consultor Jurídico mostra que apenas 55 foram julgados procedentes e 48 foram vistos pela corte como parcialmente procedentes. 

Grande parte desse número se explica pela legislação eleitoral, que exige que cada pedido de resposta seja feito em até 24 horas da veiculação da notícia ou propaganda da qual se reclama. Logo, se a propaganda em questão é veiculada duas vezes, serão dois pedidos.

Entre os concorrentes ao governo de São Paulo, o candidato do PMDB, Paulo Skaf (foto), é o campeão de reclamações referentes a propagandas. Foram 79 pedidos feitas por ele ou por sua coligação “São Paulo quer o melhor”. O aproveitamento não foi alto: 73% dos pedidos foram julgados improcedentes. Sete foram julgados procedentes e 11 foram julgados parcialmente procedentes.

A equipe do atual governador, Geraldo Alckmin (PSDB), teve aproveitamento semelhante: 72% de pedidos considerados improcedentes no TRE-SP. No total, o tucano e a coligação “Aqui é São Paulo” fizeram 73 pedidos referentes a anúncios que consideraram ilegais ou ofensivos à imagem do governador.  Dez foram julgados totalmente procedentes e nove foram julgados parcialmente procedentes.

Já o candidato petista Alexandre Padilha fez apenas 14 pedidos sobre propaganda no tribunal regional. Teve maior aproveitamento: cinco foram julgados parcialmente procedentes, cinco foram julgados improcedentes (quatro foram extintos sem julgamento de mérito).

*Texto alterado às 17h07 do dia 6 de outubro de 2014 para acréscimos.

 é chefe de redação da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 4 de outubro de 2014, 15h45

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