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Taxa de sucesso

Aécio Neves ganhou em 78% dos processos julgados pelo TSE este ano

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O candidato à Presidência da República pelo PSDB, Aécio Neves, tinha razão em 78% das vezes em que esteve envolvido em processos na Justiça Eleitoral. Segundo levantamento feito pela coordenação jurídica da campanha do candidato, de abril deste ano até esta sexta-feira (3/10), Aécio esteve envolvido, como autor e réu, em 68 representações no Tribunal Superior Eleitoral. Saiu vitorioso em 50 e derrotado em 14. Ainda há quatro processos pendentes de análise.

A coordenação jurídica da campanha do PSDB à Presidência é feita pelos advogados Marcelo Ribeiro e Carlos Eduardo Caputo Bastos. Ambos são ex-ministros do TSE. De acordo com o levantamento, Aécio Neves é autor de 39 das representações em que está ou esteve envolvido e é réu em 29. De acordo com os advogados da coligação do PSDB, cerca de 90% das ações propostas por Aécio foram contra a candidata à reeleição pelo PT, Dilma Rousseff. As outras, contra a candidata pelo PSB, Marina Silva.

O levantamento é dividido por temas: “internet”, propaganda extemporânea”, “propaganda partidária”, “Petrobras”, “direito de resposta”, “invasão” e “propaganda eleitoral”. Aécio aparece com números desfavoráveis apenas nos quesitos “internet” e “propaganda extemporânea”.

No primeiro tema, reclamou de um site da campanha de Dilma Rousseff que estava registrado sem o CNPJ do partido, mas teve o pedido negado. E foi condenado em uma representação por causa do site do senador Aloysio Nunes, candidato a vice-presidente na chapa de Aécio.

Quanto às propagandas antes da data permitida pelo Código Eleitoral, Aécio teve sete derrotas e sete vitórias. No entanto, só foi representado duas vezes, e em ambas saiu vencedor. Nas reclamações a respeito de inserções indevidas nas propagandas partidárias, são sete os processos. Nos três casos já analisados, o candidato do PSDB foi o autor das representações e saiu vitorioso. Os outros quatro foram ajuizados por outras coligações e ainda estão pendentes de análise.

É no tema “propaganda eleitoral”, que trata de reclamações feitas por causa de mensagens eleitorais na TV ou no rádio, que o PSDB tem a maior vantagem. Das 21 representações ajuizadas no TSE, a coligação tucana saiu vencedora em 19, uma taxa de sucesso de 90%.

Aécio também vai bem quando o TSE trata de direito de resposta. Ele foi réu em 13 pedidos de resposta, todos negados pelo TSE. Desses pedidos, oito foi feitos pelo PT e cinco pelo PSB. Em compensação foi autor de dois pedidos de direito de resposta e teve ambos negados. Mas os números são favoráveis: o PSDB teve razão em 87% dos casos de direito de resposta.

A coligação do PSDB tambem foi ré em duas representações por invasão nos horários das companhas de Pimenta da Veiga, candidato ao governo de Minas Gerais, e Antonio Anastasia, candidato ao Senado, ambos pelo PSDB. Foi absolvido nas duas.

 é editor da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 3 de outubro de 2014, 18h05

Comentários de leitores

1 comentário

Óbvio.

Willson (Bacharel)

Depois dizem que o TSE e o STF estão aparelhados pelo governo...

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