Aprimoramento de tribunais

Vladimir Passos de Freitas é primeiro latino-americano a presidir Iaca

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2 de outubro de 2014, 17h54

O desembargador federal aposentado Vladimir Passos de Freitas, ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), é o primeiro latino-americano eleito presidente do International Association For Court Adminisration (Iaca) — instituto criado em outubro de 2004, em Lijubljana, na Eslovênia, para promover estudos de aprimoramento de tribunais. Freitas presidiu o Tribunal Regional Federal da 4ª Região entre 2003 e 2005.

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“A minha missão é aperfeiçoar o trabalho da Justiça no mundo inteiro, e, com isso, contribuir para a expansão da democracia”, afirma o desembargador aposentado e colunista da revista eletrônica Consultor Jurídico (foto). De acordo com ele, não há regime democrático sem um Poder Judiciário forte. “Nas ditaduras, a Justiça sempre se encolhe. Temos que ficar vigilantes quanto a isso, e não só no Brasil”.

Vladimir Passos de Freitas, antes da posse em definitivo, prevista para meados de 2016, assume a função de president elect do Iaca. O cargo é semelhante ao de um primeiro-ministro, que auxilia o presidente de fato nas suas atribuições regulamentares. “Se os tribunais brasileiros tivessem isso, iríamos melhorar a prestação da Justiça”, diz ele.

Iaca
Criada em 2004 por juristas, com sede na cidade de St. Louis, nos EUA, a Iaca se destina ao estudo de administração da Justiça. A associação possui vice-presidências regionais em todos os continentes, promovendo congressos e editando revistas eletrônicas em seus países de atuação.

Hoje, o Iaca está presente em 24 países, dos cinco continentes. É composto por juízes, advogados, professores e ouros profissionais envolvidos com o mundo jurídico. A entidade promove encontros e congressos periódicos, onde são discutidas boas práticas judiciárias implementadas ao redor do mundo.

“Isso nos dá também um network fantástico. Por exemplo, no caso de uma pesquisa sobre mídia e o Direito, nós podemos ter acesso a dados produzidos na Indonésia. E essa informação poderá gerar resultados em um tribunal do Chile”, explica Vladimir Passos de Freitas.

Em sua gestão, Freitas pretende ressaltar as “coisas boas” da América Latina. “Nós queremos reproduzir aquela experiência do Instituto Innovare, que obteve muito sucesso.” Ele acredita haver muito potencial de crescimento para o Iaca no Brasil. 

Questionado sobe a maior dificuldade da Justiça Brasileira, Vladimir Freitas foi enfático: “O nosso maior problema está na existência de muitas instâncias e de muitas possibilidades de recursos processuais. O nosso instituto não pode influir nisso, mas, é um tema que vamos discutir”. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-4 e da Ajufe.

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