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Processo digital

Justiça Federal tem maior percentual de casos novos em formato eletrônico

Dados do Relatório Justiça em Números 2014 mostram que a Justiça Federal é o ramo com o maior percentual de casos novos que chegam em formato eletrônico. Segundo o estudo, divulgado no último dia 23 de setembro, 68% dos 3,2 milhões de casos novos que chegaram no ano passado à Justiça Federal ingressaram em formato digital — equivalente a 2,2 milhões de processos.

Ao todo, ingressaram na Justiça do Trabalho, Justiça Estadual, Justiça Federal e tribunais superiores 25,5 milhões processos novos em 2013, sendo que 7,5 milhões (29%) foram no formato eletrônica. Entre as cortes trabalhistas esse percentual é de 33%. Já na Justiça Estadual, que concentra 78% de todos os processos em trâmite na Justiça, 20% dos casos novos que chegaram em 2013 foram em formato digital. Na Justiça Militar Estadual e na Justiça Eleitoral não foram reportados casos novos em formato eletrônico.

O levantamento mostra um aumento gradual do percentual de casos novos nestes três ramos de Justiça (estadual, federal e trabalhista), nos últimos cinco anos. Na Justiça Federal, o percentual passou de 59% em 2009 para 68% em 2013. Nesse ramo do Judiciário, a implantação do processo eletrônico é mais forte na primeira instância: 73%. No segundo grau, o percentual passou de 0% em 2009 para 28% em 2013.

Dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs), o TRF-4, que abrange os estados da Região Sul, é o que tem o maior percentual de implantação, tendo atingido 95% dos casos novos em formato eletrônico no ano passado. É o único tribunal federal em que 100% dos casos novos chegaram em formato eletrônico na primeira instância.

Na Justiça do Trabalho, a implantação do processo eletrônico é mais intensa no primeiro grau, atingindo 38% da demanda, enquanto na segunda instância esse índice é de 13%. No TRT-20 (SE) o percentual de casos novos eletrônicos na primeira instância é de 100%. Outros destaques foram o TRT da 9ª Região (PR), em que 100% dos 161 mil processos novos ingressaram eletronicamente e o TRT da 13ª Região (PB), em que 92% dos 47,5 mil processos ingressaram de forma eletrônica.

O percentual de casos novos eletrônicos na Justiça estadual passou de 4% em 2009 para 20% em 2013. A implantação é mais forte nos juizados especiais e turmas recursais, que atingiram, em 2013, percentual de 40% e 34%, respectivamente. A primeira instância é a que tem o menor percentual de implantação, 13%, enquanto no segundo grau o percentual de casos novos eletrônicos é de 16%.

Nesse segmento de Justiça, merece destaque o TJ de Tocantins, único órgão da Justiça estadual a alcançar 100% de casos novos eletrônicos em todas as instâncias, o que representa 123 mil casos novos por meio eletrônico. Levando em conta apenas o 2º grau, o TJ do Amazonas se destaca por ter alcançado 100% de casos novos eletrônicos nessa instância, embora apresente 72% de casos novos eletrônicos no 1º grau. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 2 de outubro de 2014, 15h23

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