Consultor Jurídico

Notícias

Notas Curtas

Barbosa será convocado pela OAB-DF para se defender de impugnação

Comentários de leitores

12 comentários

Inidoneidade?

Pyther (Advogado Autônomo - Administrativa)

Como tem advogado querendo vaga de Ministro do STF.
Acho que já aprenderam o caminho para o quinto constitucional.
Funcionou com Toffolli, acham que vai funcionar com eles.
Lamentável os rumos que seguem nossa Ordem...

"Efeitos metajurídicos do ato nulo"

Leopoldo Luz (Advogado Autônomo - Civil)

Por óbvio Sua Excelência terá sua inscrição deferida, sendo absurdo lhe imputar juízo de inidoneidade.
Além disso, não se há de falar em violação de código de ética de alguém então não inscrito na OAB.
No entanto, o episódio valerá, e muito, para demonstrar que prepotência e grosseria não são monopólio de ninguém.

Não deve advogar

NARDO ALCEU FERNANDES MARQUES (Advogado Autônomo)

Relembro ao Bonasser, que a classe foi chamada taxativamente de "PREGUIÇOSA" ainda "DE DORMIR ATÉ AS 11 HORAS" pelo Barbosa, que tomou domínio público no Brasil e exterior, isto complementa o que acho: NÃO DEVE ADVOGAR! Agora vir atacar o Presidente da Seccional DF - que não tem legitimidade ou outros vocábulos, é querer desviar o assunto. Não sou do PT, NÃO vou votar em ninguém do PT, mas a OAB tem que agir aos que cometem reiteradamente infringência de ordem legal, em especial, a um Juiz da Suprema Corte, quando atinge ao estatuto da OAB com intenção de macular publicamente a categoria. Também, deixou de seguir a remansosa jurisprudência de que progressão de regime no inicial semi-aberto, não sairia direto para trabalhar e não como fez de forma vingativa e atentatória a Constituição. Impôs ao réu cumprir a progressão no fechado. Pouco importa de quem se tratava o réu, o que vale é se ocorreu intenção de descumprir o regramento intencionalmente , e, o foi.

Nada de impeditivo para qualquer que preencha os requisitos

Bonasser (Advogado Autônomo)

Claro que o Ministro Joaquim Barbosa vai se inscrever, primeiro por que há normas sobre o ingresso de Magistrados na OAB e segundo por que o Ibaneis não tem legitimidade para se manifestar como o fez, visto que está atuando de forma errada como um dos dirigentes daquela seccional e há norma, também, versando sobre o tema dizendo que elemento em tal situação não pode se manifestar para tratar de exceção.
No que tange à quarentena, assim como apregoa o colega Nardo Alceu, o nobre colega Joaquim Barbosa vai ser submetido, mas somente no tocante ao exercício na Corte em que era Ministro, de resto é só balela e firula de quem não tem o que fazer...tal qual aqueles colegas que alem de macularem a Classe em atuações ruidosas, o fizeram também em si tratando do recinto em que as controvérsias ocorreram...um grande abraço a todos.

Nada de impeditivo para qualquer que preencha os requisitos

Bonasser (Advogado Autônomo)

Claro que o Ministro Joaquim Barbosa vai se inscrever, primeiro por que há normas sobre o ingresso de Magistrados na OAB e segundo por que o Ibaneis não tem legitimidade para se manifestar como o fez, visto que está atuando de forma errada como um dos dirigentes daquela seccional e há norma, também, versando sobre o tema dizendo que elemento em tal situação não pode se manifestar para tratar de exceção.
No que tange à quarentena, assim como apregoa o colega Nardo Alceu, o nobre colega Joaquim Barbosa vai ser submetido, mas somente no tocante ao exercício na Corte em que era Ministro, de resto é só balela e firula de quem não tem o que fazer...tal qual aqueles colegas que alem de macularem a Classe em atuações ruidosas, o fizeram também em si tratando do recinto em que as controvérsias ocorreram...um grande abraço a todos.

Oab x ministro joaquim barbosa

Jose Antonio Dias (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Outro dia, andando pela Av. Paulista, ia à minha frente um louco falando "eu não entendo, não entendo". Depois de ler os comentários jornalísticos sobre o assunto, entrei na do louco "não entendo, não entendo". Sempre soube, e se não estiver errado, para ser ministro do STF a pessoa deve, obrigatoriamente, ser advogado. Se não estiver louco, deve ser inscrito na O.A.B. Portando, o ilustre Ministro já deve estar inscrito na O.A.B. Deve ter deixado de pagar suas contribuições a entidade por não exercer a profissão durante o período em que exerceu suas atividades como Ministro. Assim, basta avisar a O.A.B. que vai retornar ao exercício da profissão de advogado e que quer pagar a mensalidade conforme os estatutos da O.A.B. Sua inscrição não foi cancelada. Apenas, suspensa. Ministro: não se preocupe. A O.A.B., que nunca fez nada para seus membros (advogados) e que é um órgão que existe para servir de trampolim político para seus dirigentes, está perpetrando uma vingança em face de V.Exa. por, talvez, porque, indiretamente, atingiu algum mensaleiro amigo dos membros dessa impecável entidade. Lembro-me de uma homenagem feita pela O.A.B, em seu salão nobre, a um determinado caseiro "dedo duro" de nome Francenildo que sacou denúncias inverídicas contra o Ministro Pallocci. Parece-me que o tal Francenildo nunca foi advogado nem praticou qualquer ato notável para ser homenageado por essa entidade em salão nobre. Sá faltou darem ao "dedo duro" uma carteirinha de advogado. Uma vergonha! E, agora, vem com essa impugnação ridícula que só desmerece essa pobre entidade .

Não deve advogar

NARDO ALCEU FERNANDES MARQUES (Advogado Autônomo)

Sigo pensando que, primeiro, quem escreve aqui deva se identificar. Segundo, o Barbosa desrespeitou de forma a infringir o Código de Ética do Advogado ao se dirigir ao ex- Ministro e Presidente do STF, mas na condição de Advogado Maurício Correa. Após, sem cerimonia o Barbosa despejou toneladas de raivas e neuroses (novamente infringiu o Código de Ética) ao Dr José Gerardo Grossi. Portanto, quem decide se vai ou não fazer parte dos quadros da OAB é a mesma, não o judiciário. Por isso concluo que NÃO deva fazer parte. Agora, outra situação é a quarentena, que o Barbosa tanto bateu aos juízes no CNJ antes de virem advogar, serve para ele?

Brio...

Bruno W (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Mas tem gente que gosta de holofotes mesmo.
A OAB agora esta a serviço de quem? Vai ganhar o que com isso além de desgaste?

Absurdo !!

Iraunan de Lima Menezes (Administrador)

Vou fazer um comentário de um Leigo:
Direito adquirido não se contesta. O juiz foi habilitado para ser o presidente do Supremo Tribunal Federal, que possuí um CNPJ, creio eu, no entanto, quando Joaquim estava executando a sua função, não era a sua a sua pessoa física que determinava qualquer situação, mas, o próprio STF (CNPJ), então, é claro, o CPF não é responsável pela situação ou atitudes do CNPJ (STF), se havia algo de errado com as atitudes do Presidente do STF, as medidas cabíveis contra o mesmo deveriam ser tomadas logo após sua atitude, pelos Ministros da Casa, se não contestaram, é porque aceitaram a ação, o que não poderia ser contestado por outros órgãos após o termino de seu mandato, caso contrário, seria uma vingança isolada a JB; É claro que existe coisas que se pode contestar por excesso após seu mandato, mas, no caso de falta de ética do STF, teria que ser contestado pelos próprios Juízes da Corte Suprema, que devem possuir normas internas para ação de suas seções, e não por um advogado presidente regional de uma célula da OAB/DF, ou seja por uma instituição externa ao STF. Pergunto: Essa atitude do STF ser julgado por uma instituição externa é correto, sendo o órgão superior do âmbito judicial ? - Não estão julgando atos de JB, estão julgando atos do STF, somente o STF poderia julgar atitudes de seu presidente. é o que eu penso.

Enquanto isso

Manente (Advogado Autônomo)

Santo Dirceu e dezenas de advogados que apropriaram-se indevidamente de valores pertencentes a clientes, permanecem de forma, com que nada tivesse acontecido no País das maravilhas chamado bRASIL!

Eu, particularmente, não perderia tempo. Mais cedo ou mais tarde, quer sim quer não, será advogado e passará a pagar a caríssima e injusta anuidade para quem tentou impedi-lo de exercer a advocacia.

Quem queria 05 minutos de fama e holofote, conseguiu, e mais, vai ter que engoli-lo!

Ele prestou exame da ordem?

Serweslei (Advogado Autônomo)

Vossa majestade Joaquim deveria prestar o próximo exame da ordem, acertar todas as questões e imediatamente ser indicado pelo OAB/DF para o cargo de Conselheiro... kkk

O caso é mais complexo.

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

DR. BARBOSA: permita-me, modestamente, uma sugestão que evita o desgaste (objetivo indisfarçável da OAB). Faça diferente. Ingresse logo em Juízo. Quem lhe deve explicações é ela: 1º sobre o pedido de "defesa" !!! absurdo e ilegal, a que tenta submetê-lo; 2º Exija Justificativa para a negativa da inscrição, já que V. Excelência preenche todos os requisitos do Estatuto da Advocacia para obtenção da carteira e 3º Se negada, sob a invocação de "inidoneidade", postule indenização por dano moral. Inidoneidade é circunstância "objetiva", portanto identificável e que se individualiza, devendo ser provada sob pena de caracterização de Injúria, esta como causa suficiente para ensejar o Dano Moral que por seu turno se ameniza/arrefece com "indenização", primando-se, neste caso, pelo adequado efeito pedagógico da medida, com profunda exacerbação do "quantum", como forma de desestímulo a práticas "lamentáveis" e "caprichosas" como essa, em especial quando vindas justamente de entidade que deveria respeitar o próprio Estatuto em que se funda e prestigiar as leis como exemplo , para as quais exige o cumprimento por parte dos outros. Simples assim.

Comentar

Comentários encerrados em 10/10/2014.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.