Anamatra critica posição de TRTs e gera “desconforto” em tribunais

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) criticou dirigentes de tribunais regionais do país por terem rejeitado a criação de uma meta para reduzir “fatores de stress ocupacional e de risco à saúde de magistrados”. Depois de a proposta não ser aceita, a associação publicou nota com palavras duras, considerando “incompreensível que o mesmo segmento Judiciário que opera a proteção da dignidade no trabalho à cidadania (…) não tenha a mesma preocupação com os seus próprios magistrados”.

“Só a lógica da produtividade desenfreada, infelizmente estimulada pelo Conselho Nacional de Justiça, sem respeito aos limites humanos pode explicar insensatez de tal envergadura”, diz o texto. “A rejeição da proposta de meta por maioria dos TRTs revela-se fato grave, demonstra o distanciamento entre interesses dentro da Justiça do Trabalho e mede a desvalorização imposta à magistratura e aos servidores.”

A proposta foi apresentada no dia 24 de setembro, em uma reunião no CNJ para formular metas que serão discutidas no encontro nacional do Judiciário, marcado para outubro. Integrantes do Coleprecor — o colégio que reúne presidentes e corregedores dos TRTs — dizem que a proposta da Anamatra foi considerada “genérica” demais.

Participante da reunião, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP), Flavio Allegretti Cooper, afirmou à revista Consultor Jurídico que ainda não há mapeamento dos fatores que têm causado adoecimento de juízes e servidores. “Os tribunais são diferentes, cada um tem suas particularidades. Talvez o que adoeça num tribunal não seja o mesmo que adoeça em outro.”

Cooper disse que a nota divulgada pela entidade gerou “um certo desconforto” entre seus colegas, mas não criticou o comunicado diretamente. Ele avalia que as cortes já tomam iniciativas para evitar e corrigir problemas. No TRT-15, por exemplo, quem mexe em computador tem intervalos a cada 50 minutos, há ginástica laboral, campanhas de saúde e um grupo móvel que visita unidades pelo interior paulista, segundo o presidente.

Contra-ataque
Sem direito a voto na reunião, a Anamatra diz que vai encaminhar ao CNJ um pedido para mudar metodologia dos debates e permitir a “participação ativa” da magistratura. Planeja ainda propor ao seu Conselho de Representantes que sejam convocadas assembleias regionais para tratar sobre a questão da saúde no ambiente de trabalho.

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