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Comentários de leitores

8 comentários

Corrupção II

saudadesbr (Professor Universitário - Empresarial)

Acerca do comentário do Leitor Valdir Resende, peço licença para complementar aquele assunto.
Fala-se no bastidores que as obras publicas irão parar diante do envolvimento de grandes empresas. O que ninguem deles fala quantas empresas pequenas por ora quebraram porque não faziam parte do esquema? Eram alijados do processo licitatório ou não se submetiam aos termos. Este fato ninguem releva, apenas acham que irá gerar desemprego com demissões,etc.. fato este que não é verdadeiro, pois as obras seriam ou serão executadas por outras empresas que contratarão empregados da mesma forma que as grandes construtoras ora acusadas o fizeram e fazem.
Este fato é muito semelhante ao ter dó de um receptador de cargas roubadas ser preso, pois seus empregados podem falir com a empresa, etc.... Os que expressam esta preocupação não os tem com o motorista que foi assassinado, ou até pela indenização da carga teve que vender o caminhão para pagar a indenização da carga. Não se preocupam com o sustento desta familia.
Da mesma forma é a ação da empreiteiras, eles jamais de preocuparam que o dinheiro desviado faria falta no orçamento de hospitais, postos de saude, escolas, segurança publica, entre outros setores essenciais.
Hoje estes mesmos procuram viés para desonrar o juiz Moro, como se este também estivesse errado em prender os "coitados" ao passo que com estas pode alcançar gente de maior graduação, "os doutores do dinheiro, as excelências politicas" estes dois sempre intocáveis pelas posições que ocupam na sociedade.
Para limpar o país necessitamos de mais "Moro(s)".

Ao Sr. Felipe Gabriel Nogueira (Serventuário)

Samuel Cremasco Pavan de Oliveira (Advogado Autônomo)

Não sei o que o motiva a fazer um comentário tão agressivo. Não cometerei o mesmo erro que você, fazendo uma ofensiva (e desprovida de sentido ou razoabilidade) acusação ("corporativismo"), insinuando que a sua agressividade tenha razões político-ideológicas.
Por um desejo de honestidade intelectual, quero apenas fazer um justo reparo: os Profs. Lopes e Rosa escreveram um artigo em que defendem a existência de um juiz para a instrução e outro para o julgamento, sob o fundamento de que haveria a "contaminação" do magistrado na instrução do processo. Fazem questão de frisar que não censurando o Juiz Moro. É uma crítica acadêmica ao modelo de processo penal vigente. Em nenhuma linha li os articulistas dizendo que o Juiz Moro está impedido de julgar essas ações.
Quanto aos Profs. Streck e Trindade, li a coluna que escreveram conjuntamente neste final de semana, em que criticam a absurda alegação do Procurador da República Manoel Pastana de que as prisões cautelares nesses processos da Operação "Lava-jato" se justificam para forçar os acusados a fazerem delações. Procurei e não encontrei um texto onde ambos criticam a alegada "atuação exagerada" do Juiz Moro nesse caso. Aguardo que você publique o link para tal texto.
Obrigado.

Corporativismo, pois não?

Felipe Gabriel Nogueira (Serventuário)

Trata-se de um texto corporativista, no qual o articulista defende de maneira ingênua e apaixonada um juiz federal coincidentemente vinculado ao Tribunal que já presidiu ao invés de pôr em pauta os problemas que assolam o nosso sistema processual penal (delação premiada e desrespeito ao sistema acusatório).

Um trecho em especial me espantou: "Nenhuma tentativa de desestabilizá-lo terá resultados, muito menos tentar afastá-lo do processo por impedimento ou suspeição". Como assim? É muito cabotino esse tom peremptório, quase ameaçador, querendo desprestigiar os juristas que recentemente no ConJur defenderam o (óbvio) impedimento de Moro para julgar as ações penais em questão (Rosa & Lopes) ou sua atuação exagerada no caso (Streck & Trindade).

Certa vez essa coluna falou sobre a importância do "networking". Eis um reflexo das relações sociais na vida profissional/acadêmica. Triste.

Coragem é para poucos

Sidarta Cabral (Assessor Técnico)

Apegados ao §6º do artigo 4º da lei 12.850/2013, queixaram-se porque o nome do Juiz Sérgio Moro aparecia mais que o nome dos Delegados Federais, Procuradores da República e Advogados na operação lava jato. Acho que esqueceram de ler os demais parágrafos do mesmo artigo. Vamos esperar atentos onde tudo isso vai chegar. No campo civil e administrativo já tem gente dizendo que os contratos com as empresas investigadas não devem ser anulados ou revogados, bastando apenas, por razoável, ajustá-los, e quanto às empresas, não devem ser declaradas inidôneas para futuras contratações/licitações. Não ficarei surpreso se essa tese vingar e não ficaria surpreso caso eventuais condenações criminais sejam agraciadas com estadas domiciliares. Alguns dirão, isso está previsto legalmente, pois o colaborador poderá receber até perdão judicial. É, pelo texto da lei (inc. IV, art. 4º), a mera devolução parcial do produto ou proveito do crime conduz a um possível cárcere domiciliar. Não caberia aplicar também aqui o garantismo positivo (Untermassverbot)?

Uma dúvida..

Sérgio Murilo Fonseca Marques Castro (Defensor Público Federal)

Sou um interessado em questões de Direito Penal e Processo Penal, inclusive atuando na área criminal como Defensor Público Federal em SP, mas gostaria de entender, tecnicamente, porque a delação premiada ou colaboração premiada foi homologada pelo STF ao invés de o ser pela própria JF/PR! Agradeço se alguém puder me esclarecer!

Corrupção.

Valdir Resende (Outros)

Corrupção é câncer! É triste encontrar textos que defendem esses "coitadinhos" que roubam milhões como se fossem centavos. O Brasil precisa reagir a essa falta de vergonha na cara!

Nunca antes na história deste país

Amaralsantista (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Já dizia o apedeuta. Estamos no início de mais um grande episódio de corrupção. Foram presos e ouvidos corruptos e corruptores. A delação premiada veio para ficar, quebras dos sigilos virão a produzir provas lícitas, conversas, movimentações bancárias, nacionais e internacionais, cruza mento, ligações, perícias, etc. Tudo isso em primeira instância sob a presidência do competente juiz Sergio Moro. Na próxima fase das investigações, aí sim, com mais de uma dezena de nomes de políticos que se locupletaram de toda essa roubalheira, entra em ação o STF. Espero que ao final todos os culpados sejam punidos, e que o Mensalão se torne, comparativamente a um delito feito por "trombadinhas". Do outro lado da linha, se avolumam filas em hospitais, crianças longe das escolas, aposentados massacrados no fim da vida, e recordes negativos como, o país mais corrupto, o que mais mata jovens com armas de fogo no mundo, os impostos maiores do planeta. O texto é didático e oportuno, e ainda nem teve inicio o segundo mandato presidencial. Oremos !!!

Texto excelente

Luciano Alves Nascimento (Advogado Autônomo - Administrativa)

O texto e simplesmente perfeito. Muito claro e preciso. Tomara que as coisas sigam o rumo previsto pelo articulista. O Brasil precisa mesmo mudar!

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