Justiça Federal da 4ª Região totaliza acordos que superam R$ 4,5 milhões

A Justiça Federal da Região Sul, em suas 49 unidades, fechou a IX Semana Nacional da Conciliação do Poder Judiciário negociando mais de R$ 4,5 milhões em acordos em quase 2 mil audiências. O balanço foi divulgado nessa sexta-feira (28/11), último dia do evento, pelos organizadores do Sistema de Conciliação (Sistcon) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, o evento, que começou no dia 24 de novembro, promoveu conciliações para aqueles litigantes interessados em solucionar seus conflitos de forma rápida, ágil e pacífica.

Foco nos grandes
Segundo o Sistcon, o foco, nesta edição, se deu em cima das audiências envolvendo grandes litigantes, como a Caixa Econômica Federal e o INSS. Com o banco, as conciliações ficaram centradas em cima de processos sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e o Sistema Financeiro de Habitação (SFH), por exemplo. Já com o INSS, foram analisados pedidos de revisão de benefícios previdenciários.

Segundo o Sistcon, um dos destaques da ação conciliatória são as audiências pré-processuais, que buscam a solução dos conflitos antes da citação das partes. O procedimento vem sendo feito junto aos Sistemas de Perícias e Conciliação em Matéria Previdenciária do Paraná (Sicopp), do Rio Grande do Sul (Sicoprev) e de Santa Catarina (Sicopem).

Durante a Semana, o TRF-4 também promoveu audiências no 2º Grau, priorizando a utilização do sistema de videoconferência, para garantir mais celeridade e economia para as partes. A tecnologia permite interatividade virtual nas varas federais espalhadas por Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

Vara especializada
“O Tribunal, já há muito tempo, tem na conciliação uma prática institucionalizada como uma das formas alternativas mais eficazes para solução de conflitos. Ao longo do tempo, buscou adequar-se à Resolução 125 do CNJ, cumprindo todas as metas ali traçadas”, informa o desembargador federal João Batista Pinto Silveira, coordenador do Sistcon.

No primeiro semestre de 2014, a corte fez 11.232 mil audiências de conciliação e conseguiu o acordo em 9.429 mil casos. O índice de solução de processos foi de 83,95%. Foram homologadas R$ 177,9 milhões de ações.

Em julho de 2014, a 4ª Região também implantou a primeira Vara Federal especialmente dedicada à conciliação no país: a 26ª Vara Federal de Porto Alegre. Somente em setembro, a vara fez audiências que resultaram acordos em 230 ações previdenciárias, resultando um montante de R$ 1,5 milhão em indenizações, a ser pago pelo INSS.