OAB-RJ questiona sumiço de peças em processo eletrônico

A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro enviou ofício ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), para questionar o desaparecimento de peças em tramitação no Processo Judicial Eletrônico (PJe).

No ofício, Santa Cruz afirma que “a situação é grave” já que impõe “ao jurisdicionado um quadro de total insegurança jurídica e retardo na prestação jurisdicional”.

“A segurança na tramitação dos processos judiciais tem especial destaque dentre os benefícios almejados com a implantação do processo eletrônico, de forma que a repetição dos problemas relatados põe em xeque todo o sistema de peticionamento eletrônico e faz recair sobre o Tribunal a desconfiança na prestação jurisdicional”, escreveu no ofício.

Não é a primeira vez que o PJe do TRT-1 causou descontentamento aos advogados. No dia 31 de agosto, cerca de 80 profissionais realizaram uma manifestação em frente à corte por causa da instabilidade do sistema. Diversas audiências previstas para aquela data tiveram de ser remarcadas por causa de falhas no sistema.

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