Petrobras cria diretoria de governança, risco e conformidade

A Petrobras anunciou nesta terça-feira (25/11) a criação de uma diretoria de governança, risco e conformidade com o objetivo de “mitigar riscos” de fraude e corrupção nas atividades da empresa. A criação da divisão foi aprovada pelo conselho de administração da companhia e visa garantir “a aderência a leis, normas, padrões e regulamentos”, incluindo as regras de mercado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da Securities and Exchange Comission (SEC).

Segundo comunicado ao mercado, a nova diretoria substituirá a área internacional da Petrobras, e, por isso, não serão criados cargos de diretor. O diretor de governança será escolhido com base em lista tríplice elaborada pelo conselho de administração e terá mandato de três anos, renovável.

A nova diretoria também será responsável por analisar previamente as matérias enviadas ao conselho de administração para debate. Essa análise deve estudar se esses projetos estão em acordo com as regras internacionais de governança e fazer um balanço dos riscos envolvidos na decisão.

O anúncio foi feito um dia depois de a Petrobras confirmar que está sendo investigada pela SEC, órgão regulador do mercado de capitais dos Estados Unidos. Na segunda-feira (24/11), a estatal informou ao mercado que a entidade solicitou documentos “relativos a uma investigação”.

A governança da Petrobras é o assunto do momento. A companhia é o alvo central das investigações da operação “lava jato”, conduzida pelo Ministério Público Federal em Curitiba. O MPF e a Polícia Federal apuram denúncias de que diretores da estatal cobravam pedágios de empreiteiras em troca da assinatura de grandes contratos. Algumas das principais áreas da companhia, como distribuição e abastecimento, estão envolvidas na investigação e seus diretores já decidiram colaborar com a acusação por meio de delações premiadas.

No fim de outubro, a Petrobras contratou dois escritórios de advocacia, o Trench, Rossi e Watanabe no Brasil, e o Gibson, Dunn & Crutcher nos Estados Unidos, por recomendação da PricewaterhouseCoopers (PwC), que faz as auditorias externas na Petrobras. A preocupação da empresa auditora é justamente com a dimensão a que a operação “lava jato” pode chegar.