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Semana da conciliação

Morosidade da Justiça só serve a quem não tem razão, diz Renato Nalini

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Comentários de leitores

10 comentários

Conciliação não é papél do judiciário

PEREIRA (Advogado Autônomo)

Os advogados sempre pautaram pela conciliação antes e depois de ação judicial. Mas, ao longo do tempo, ao invés de julgar, o judiciário passou a exercer essa função, desvirtuando a sua finalidade e tornando mas morosa a justiça. Criou-se mecanismos e contratou funcionários para a conciliação ao inves de aparelhar melhor os cartório com funcionários e materiais eficientes, criando o caos. Decisões hoje, apressadas não são diligentes, veja o numero de recursos providos . Alias, boa sentença não tem recurso se existem muitos recursos e o processo demora para solução é porque estamos muito longe de decisões coerentes no país.

Sem crédito.

Lauro Soares de Souza Neto, advogado em Marília-SP (Advogado Autônomo - Criminal)

Lamentavelmente, depois que falou, em entrevista televisiva, que o auxílio moradia dos Juízes deve ser "entendido" como um merecido plus salarial, o presidente da corte de justiça bandeirante perdeu a credibilidade. E a cada nova declaração sua, vê-se a nítida intenção de mascarar a falência do judiciário, creditando ao jurisdicionado a culpa pelo atolamento sem fim de processos. Preocupadíssimo com direitos, garantias, vantagens, segurança, poder, bens estar emocional de seus pares, etc., o Dr. Nalini acha que o judiciário existe pra gerar bons empregos e entende "que o povo usa demais a jurisdição". Tinha mesmo é que gerir prá melhorar. Esse blá, blá, blá de conciliação não funciona. O negócio é trabalhar. Mas a coisa já está melhorando, porque pelo menos já estão sabendo que não são deuses.....ufa!!!

Na mesma praça, no mesmo banco...

Caio Arantes - www.carantes.com.br (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)

Sai Cacique, entra Cacique, e as desculpas são sempre as mesmas.
Será que não está na hora do TJSP tomar vergonha na cara e cortar gastos supérfluos (carros oficiais, cerimoniais suntuosos, visitinhas aqui e acolá, Comenda e medalha disso e daquilo, coffee-break que mais parecem um banquete, dentre inúmeros outros) e investir em treinamento, preenchimento de cargos de Escreventes (prinicpalmente), Juízes e Oficiais de Justiça?
A grande verdade sobre conciliação neste caso é a seguinte: Só quem ganha é o TJSP com a economia e prestação jurisdicional esdrúxula. DUVIDO um único cliente que tenha recebido 5 ao invés de 10 e ficado feliz.
DESCASO TOTAL !

Verdades.

Eduardo. Adv. (Advogado Autônomo)

Hoje um jovem jornalista, da bancada do Jornal Gente da Rádio Bandeirante, disse uma verdade. Aliás, raras vezes ele fala algo que se possa aproveitar a título de informação ou de reflexão para o ouvinte. Mas hoje ele cometeu uma exceção...
Disse ele que o Presidente do TJ, Des. Nalini, deveria deixar de jogar a culpa das mazelas do Judiciário no cidadão comum. Disse ainda que os excessos no Judiciário são culpa do Estado litigante e das grandes empresas...
Acertou.

Bobagem

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Concordo com o colega Sérgio Niemeyer (Advogado Autônomo). Tudo o que foi dito pelo ouvidos pela reportagem nada mais é do que blá-blá-blá inútil visando encobrir os reais problemas da Jurisdição no Brasil. A chamada "semana da conciliação" nunca serviu para coisa alguma, sendo apenas e tão somente uma propaganda institucional barata.

Tj e conciliadores

Duns Escoto (Outros)

Porque o TJ-SP não institui os conciliadores públicos?

Todos sabem como é sofrido conciliar com os leigos voluntários.

Pela quantidade de processos e tarefas, os juízes não possuem tempo para se dedicar exclusivamente as conciliações.

É necessário conciliadores especialistas, dedicados e pagos.

... de fato, o que está por trás desse ...

Luiz Eduardo Osse (Outros)

... 'negócio da conciliação', é o juiz ganhar sem trabalhar ... olhando para os respectivos 'holleriths', os magistrados devem ter pensado ... ô dinheirinho suado! Vamos suavizar isso! ... e então veio a resolução 125 do CNJ! Coisa de juiz prá juiz. Já viu, né? Ademais, incluíram nesse troço de conciliação, os processos de família, os quais deveriam 'correr' em segredo de justiça. Não! Vamos passar pros conciliadores se meterem e resolverem como queiram também estes assuntos, devem ter pensado os mais de cinco mil magistrados de todo o país, em uníssono! Só sei dizer que a conciliação, a mediação, a arbitragem são coisas boas em si, mas estão sendo muito 'mal usadas' neste nosso Brasil ...

Quanta bobagem... (1)

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Mais uma vez exulta-se a cultura da transferência de responsabilidade, do “toma que o filho é teu”. Os juízes também precisam fazer um ato de contrição e assumir sua grande, senão maior parcela de responsabilidade para esse cenário que vivemos, haja vista a pluralidade de entendimentos diversos em casos semelhantes, a jurisprudência defensiva, a jurisprudência geradora de litigiosidade quando, pelo rigor da lei, o caso já não comportaria mais tutela jurisdicional (v.g., ação monitória para ressuscitar a pretensão executiva de título prescrito, i.e., título cuja pretensão executiva prescreveu por negligência do credor, que é o maior, senão o único interessado em receber seu crédito).

Então, por favor, não subestimem a inteligência e capacidade das pessoas em compreender as coisas que estão acontecendo.

Em qualquer lugar do mundo o processo é lento. A lentidão é inerente ao processo porque o juiz não é uma testemunha dos fatos, nem pode sê-lo, porque se for, estará impedido de julgar o caso. Então, deve tomar conhecimento dos fatos e das postulações das partes por meio dos atos processuais.

Também não existe tantos recursos como pretendem alguns. É só um para sentença, é só um para decisão interlocutória, é só para acórdãos unânimes. Concordo que os embargos infringentes constituem uma excrescência de que podemos abrir mão. Porém, acho que o projeto de novo CPC perdeu boa oportunidade para racionalizar os recurso. De acordo com a redação aprovada pela Câmara dos Deputados, são 9 os recursos previsto: I - apelação; II - agravo de instrumento; III - agravo interno; IV - embargos de declaração; V - recurso ordinário; VI - recurso especial; VII - recurso extraordinário; VIII - agravo de admissão; IX - embargos de divergência.

(CONTINUA)...

Quanta bobagem... (2)

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

(CONTINUAÇÃO)...

Destes, o agravo interno deveria ser eliminado, assim como as decisões monocráticas dos relatores porque invariavelmente redundam em recurso e, se para estas não houver previsão recursal, abre-se a possibilidade de manejo do mandado de segurança. Então, a melhor solução é acabar com as decisões monocráticas e com os agravos internos. O colegiado aprecia e decide, ponto.

O incidente de uniformização de jurisprudência deveria acabar no âmbito dos tribunais ordinários. Em seu lugar deveria haver apenas os embargos de divergência, a serem interpostos antes de recurso especial ou extraordinário para que o tribunal local uniformize a sua própria jurisprudência. Assim, as hipóteses de recurso especial e extraordinário ficariam reduzidíssimas, pois só teriam cabimento praticamente nas hipóteses de dissídio jurisprudencial entre tribunais diversos, pois com a sistemática dos recursos repetitivos a tendência seria de que os tribunais locais uniformizem sua própria jurisprudência para aplicar a lei e a Constituição conforme os precedentes do STJ e do STF.

Se o novo CPC disciplinasse também as ações coletivas, a ação popular, as ações declaratórias de constitucionalidade, as ações diretas de inconstitucionalidade, os “mandamus” de natureza cível, tudo ficaria ainda mais fácil.

Se tudo isso for observado, e os juízes não se rebelarem ao exercerem a função e cumprirem rigorosamente os ditames do art. 499 do projeto de novo CPC, e o governo aumentar o número de ministros do STJ para 66, que era o número inicialmente estimado, tanto que a sede do STJ foi projetada para albergar 66 gabinetes, 33 dos quais foram apropriados para ampliar os 33 existentes, certamente a Justiça e o processo dariam um belo salto de qualidade.

(CONTINUA)...

Quanta bobagem... (3)

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

(CONTINUAÇÃO)...

Mas parece que ninguém encara a questão com a racionalidade necessária e desejável. Muito menos os 33 ministros do STJ desejam dividir os poderes que possuem com outros 33, porque isso certamente dilui (na pior das hipóteses, divide por dois) os poderes que hoje ostentam.

(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito pela USP – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

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