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Comentários de leitores

6 comentários

WhataApp/Redes Sociais

Luciano de Almeida (Administrador)

Ta tudo tão errado que todo mundo pensa que tá tudo certo. Todo mundo faz o que quiser e sem saber o que ta fazendo. Um advogado posta uma foto de "ostentação" de alguém em rede social e faz um livro dizendo que o cara é milionário. Voce já viu alguém dizer que é pobre em rede social ? Quanto a questão dos "alimentandos" tem muita mãe que deveria pagar pensão para o pai. Hoje tem pai cozinheiro, que lava a roupa, que trabalha com afazeres domésticos. Tem mãe motorista de caminhão, pedreiro, que trabalha com serviços braçais. A lei deveria ser mudada, mas é arcaica, do tempo do Brasil Império, quando o homem "fazia filhos" nas escravas e só. Se os tempos mudaram, mudem tudo, e não algumas coisas. Se querem modernizar, que seja no todo, e não em partes. As pessoas não conseguem tolerar a si mesmas, quem dera tolerar o mundo. A justiça tem muito mais trabalho porque não consegue mais justificar o justificável, quem dera o injustificável. Leis que substituem ou criam novas leis para que leis sejam apenas... leis. E todos hoje pensam apenas nos direitos, sem saber que legalmente há também os DEVERES, aliás, talvez esteja nos DEVERES, o grande problema. O próprio curso jurídico já é um erro. Deveria se chamar DIREITO E DEVER, e não apenas Direito. Quanto ao WhatsApp, apenas elegeu o DIREITO de intimar, mas não cumpriu o DEVER de intimar nas formas da lei. Sim. Simples assim.

WhatsApp/Redes Sociais

AldoBrandao (Bacharel)

O mais importante in casu, é a efetividade da medida – é incompreensível, por exemplo, que em nossos dias um alimentante (mora no PR e tem WhatsApp) não seja localizado por cerca de três anos “por qualquer meio idôneo de comunicação”, quando é uma figura pública e vive ostentando nas redes sociais, enquanto o alimentando (mora em MS) se vê em situação antagônica.

Uso do termo gringo

aamonteiro (Advogado Assalariado - Civil)

Olá Conjur, somente no intuito de colaborar com esse site, que tenho o hábito de ler e é excelente ferramenta para me manter atualizado, aponto que o termo "gringo" é uma maneira pejorativa de tratar o estrangeiro. Acho que não é adequado esse uso em um site como o Conjur. Espero ter ajudado. http://pt.wikipedia.org/wiki/Gringo

Cumprndo a lei

Daniel André Köhler Berthold (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Quanto aos Juizados Especiais Cíveis, está no artigo 19 da Lei Federal 9.099, de 1995 (há quase duas décadas, portanto):
"Art. 19. As intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação".

Intimação feita pelo whatssap

Renildo Lima (Advogado Assalariado - Criminal)

Desconcordo do entendimento do Presidente da OAB-MT, vez que é um meio seguro e rápido. Entendo ser uma alternativa buscada para favorece o Principio da Celeridade Processual, ou seja, beneficiando a todos envolvidos na Ação e que apesar de não ter respaldo jurídico, a finalidade foi alcançada com louvor (instrumentalidade das formas).
Lembrando ainda que a sociedade vive um dinamismo intenso em suas relações evoluindo cada vez mais rápido, os códigos legais não estão acompanhando essa evolução social. O Whatssap pode ser uma alternativa eficaz, claro, depois de ter usados outros meios. Falando da Comunicação eletrônica a LEI Nº 11.419,/2006 trás em seu art. 5º § 5 a seguinte redação: " Nos casos urgentes em que a intimação feita na forma deste artigo possa causar prejuízo a quaisquer das partes ou nos casos em que for evidenciada qualquer tentativa de burla ao sistema, o ato processual deverá ser realizado por outro meio que atinja a sua finalidade, conforme determinado pelo juiz."
O formalismo processual desnecessário pode gerar muitos prejuizos, afugentando o conceito da mais lídima justiça

Intimação feita pelo whatssap

Renildo Lima (Advogado Assalariado - Criminal)

Desconcordo do entendimento do Presidente da OAB-MT, vez que é um meio seguro e rápido. Entendo ser uma alternativa buscada para favorece o Principio da Celeridade Processual, ou seja, beneficiando a todos envolvidos na Ação e que apesar de não ter respaldo jurídico, a finalidade foi alcançada com louvor (instrumentalidade das formas).
Lembrando ainda que a sociedade vive um dinamismo intenso em suas relações evoluindo cada vez mais rápido, os códigos legais não estão acompanhando essa evolução social. O Whatssap pode ser uma alternativa eficaz, claro, depois de ter usados outros meios. Falando da Comunicação eletrônica a LEI Nº 11.419,/2006 trás em seu art. 5º § 5 a seguinte redação: " Nos casos urgentes em que a intimação feita na forma deste artigo possa causar prejuízo a quaisquer das partes ou nos casos em que for evidenciada qualquer tentativa de burla ao sistema, o ato processual deverá ser realizado por outro meio que atinja a sua finalidade, conforme determinado pelo juiz."
O formalismo processual desnecessário pode gerar muitos prejuizos, afugentando o conceito da mais lídima justiça

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