Consultor Jurídico

Comentários de leitores

9 comentários

A doutrina-Lego: basta montar.

Gustavo Mantovan Silva (Funcionário público)

As lições desta coluna evidenciam que o perigo do assujeitamento do objeto científico não está circunscrito à mera interpretação da lei, alcançando também a doutrina, a jurisprudência e os próprios fatos naturalísticos. E o que resulta desse ato de vontade é necessariamente um ato de desconhecimento, portanto, um resultado antiepistêmico, apropriado apenas aos curiais interesses do intérprete, porque este induziu desde logo o resultado pretendido a partir de sua própria “seleção de premissas”, por ele mesmo "convocadas" (fundamentos autóctones), daí o pamprincipiologismo. O intérprete torna-se, ao mesmo tempo, sujeito e objeto, interferindo neste. Resultado disso: 7 a 1 para a epistemologia.

De outra parte, o objeto compreendido a partir de um esforço impessoal, como ato de conhecimento, resulta hipóteses viáveis porque estas partem de premissas alóctones, não selecionadas pelo intérprete, e o resultado disso é uma visão depurada da própria subjetividade.

Resumindo, o ato de vontade é sempre um ato de desconhecimento. Num ato de vontade o intérprete monta o resultado, ao passo que como ato de conhecimento o intérprete constrói o resultado. Entre montar e construir há uma enorme diferença.

Ao Prof. Lenio, meus agradecimentos por contribuir para a construção do conhecimento.

O Supremo...

Araújo (Funcionário público)

─ O que é necessário para ser indicado para o Supremo, juristas com as qualidades de Lenio Luiz Streck? Está na hora de sair das mesmices.

Eu, bárbaro comum analiso desde a década de 1970

Luiz Parussolo (Bancário)

O subjetivismo imposto como útil sendo criativa e produtora no materializar e realizar concretamente objetos, experimentos, criações generalizadas, artística e cientificamente faz do direito, como da sociologia, economia etc..um império teológico, abstrato e irreal.
Lembro-me de que alguém escreveu lá nos anos 1980 "Militar e clérigos nunca foram e jamais serão produtores e criadores no mundo concreto do saber humano"
Eu distendo esse conceito a todos os militantes do direito, salvo os ligados a empreendimentos e consultorias habilitadas; aos economistas, aos sociólogos, aos burocratas e tecnocratas e a todos os brasileiros, maciça maioria, que não passam da limitação do conhecimento restrito ao que determinou como formação desconhecendo totalmente a interação viva do território e do perfil da nação com seus atributos e suas deficiências.
Além de sua proposta de formação edifica seu saber apenas na experiência dos fatos e atos trazidos ao conhecimento dos sentidos.
Desde o Presidente, líderes parlamentares, líderes do Judiciário até os mais comuns social e intelectualmente, sábios sem sabedoria; analfabetos funcionais somos.
Em todos os segmentos do conhecimento humano, no país, o máximo que é atingido sempre é o talento, este o grau sublime da mediocridade, salvo, acredito, uns 0,008 do povo brasileiro que possuem independência de razão e entendimento.

Excelente artigo!

R. G. (Advogado Autônomo)

De todas, essa talvez seja a maior confusão que se faz no Direito brasileiro: achar que Kelsen foi um positivista exegético. As influências do neopositivismo lógico em Kelsen perpassam a obra toda, ainda que ele cite apenas Moritz Schlick na TPD.

Excelente leitura

ROBERTO-MAR (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Prezado Galo,
O livro indicado eu li. É muito bom. Recomendo a todos. Dá pra conhecer a história do Kelsen por ele mesmo, sem as besteiras que se diz dele no Brasil, como o Lenio - COMO SEMPRE - denuncia.
O estudo introdutório é uma obraprima dialoga bem com a Autobiografia, é fundamentado e dá um panorama excelente pro leitor brasileiro e pra quem não é obrigado a conhecer a história.
Achei preconceituoso seu comentário contra o ministro Toffoli. Tirando o Gilmar, um grande ministro, todos foram nomeados pelo PT. E vc quer dizer que o Barroso ou o Fux sao melhores que os outros? Já leu as coisas que o Barroso escreve ou o q ele tem feito no Supremo, querendo reescrever as leis e a constituicao, como se ele fosse um legislador eleito?
Não gosto do PT. Acho que estao destruindo o pais. mas esse tipo de ataque de preconceito nao é bom pra ninguém. O Brasil precisa ter oposição de verdade e nao confundir qualidade pessoal com aparencia e senso comum.

Kelsen

Marcelo Francisco (Procurador do Município)

Acho que Kelsen não superou o paradoxo do cretense. Acho que ele mentiu para si mesmo em algum momento que ainda não sei dizer qual foi.
Arrisco dizer que foi um problema de querer fazer valer sua ideia acreditando que faria "justiça".
Abraço.

É homônimo?

MACUNAÍMA 001 (Outros)

Excelente artigo. Será que a recomendação de leitura adiante transcrita tem algo ver com um certo agente público nomeado pelo PT?
"Recomendo, ainda, a Autobiografia de Hans Kelsen, 2012, com estudo introdutório feito por Otavio Luiz Rodrigues Junior e José Antonio Dias Toffoli"

Nietzsche

Hugo Leonardo Guimarães e Silva (Professor)

O artigo é excelente, como em geral são os textos do colunista. Apenas sinto pesar pelo fato do Lênio falar tanto em ler o original, mas não se dignar a ler Nietzsche (de quem tanto fala), limitando-se a repetir a leitura de Heidegger e de alguns comentaristas de menor peso em seus livros e textos. Não que isto tenha muita influência no principal do pensamento de Streck, é claro.

Poder regulatório do Estado

Bruno C. Louzada Bernardo (Advogado Assalariado)

Professor,
em seu texto você disse "[...] lembro que as primeiras décadas do século XX viram crescer, fortemente, o poder regulatório do Estado — que se intensificará nas décadas de 30 e 40 — e a falência dos modelos sintático-semânticos de interpretação da codificação se apresentaram completamente frouxos e desgastados." Estou desenvolvendo pesquisa sobre a questão do Poder Regulatório e gostaria de saber se o senhor poderia indicar bibliografia sobre o tema. Grato pela atenção. Bruno

Comentar

Comentários encerrados em 21/11/2014.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.