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Decisão unânime

Câmara do TJ-RJ mantém condenação a agente que disse que "juiz não é Deus"

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Comentários de leitores

47 comentários

Adriano Las (Professor) 13 de novembro de 2014, 8h32

Henrique Mello (Professor)

Prezado Colega,
lamento, mas tuas imprecações estão dissociadas de justa cólera! A responder-lhe, diante da magnitude do que aborda, perdoe-me, destemperadamente, só mesmo um psiquiatra!
O que defendi - e ora reitero para os que, com os espírito desprovido de baixas preocupações lançam olhares críticos sobre os fatos, banais, aliás -, é o respeito aos que integram Carreira de Estado! Em momento algum defendi que S. Excia., envolvido, tivesse carta branca para não portar doctos. de uso obrigatório, etc. E deixei claro que cabia à servidora 'lingua de trapo', encerrar o incidente imediatamente e reportar-se por escrito aos seus superiores, dela - agente de trânsito. Não poderia, jamais, diante de uma autoridade, integrante de Carreira de Estado, ficar sovando as ditas 'picuinhas' sobressaindo-se de público como pretensa 'justiceira' e defensora de não sei quem, ao mesmo tempo em que ficou expondo o Magistrado numa urbe de reconhecido risco. Mas o colega não atendeu, desfocou o debate e a todos mantem nivelados 'por baixo'. Lamento muito, muito mesmo o teu alcance tirocínico. Mas, enquanto a natureza humana for o que é, fazer o que. Ao propósito, não se esqueça que o juiz, se está abaixo de Deus, está acima dos homens. Por isso, a tão propagada igualdade entre desiguais jamais se consumará. Grato, henrique mello

Ahn?

incredulidade (Assessor Técnico)

Para o douto que se identificou como "juiz de segunda instância", eu respondo que não preciso ler nada.
É fato incontroverso que o Deus (sim, não quero ser processado) estava dirigindo um veículo sem placas e sem habilitação, e tem histórico gigantesco de infrações de trânsito...
Tem ele condições de continuar como magistrado?
Alguém tem condições de dizer que ele deve continuar a ser magistrado?
Então eu pergunto.. Por que diabos não instauraram ainda procedimento disciplinar contra ele?
Aqui o artigo da LOMAN, para facilitar o trabalho da corregedoria:

"Art. 35 - São deveres do magistrado:
(...)
VIII - manter conduta irrepreensível na vida pública e particular."

Isso se não invocarem a "simetria" com os diplomatas estrangeiros, para dizer que não se lhes aplicam as regras proibitivas previstas na legislação local.

Deus julgando Deus

Bel. Antonio Alves (Policial Militar)

Não posso chama-lo de Deus por que estarei cometendo crime de desacato, mas posso chama-lo de "mula" por que sei que o pobre animal não irá se ofender por dar seu nome a uma espécie insignificante. Se esse juiz se apresentou a agente como tal, não há que se falar que não deu carteirada, pois bastaria apresentar os documentos do veiculo (não portava), sua CNH (não portava. e pronto, afinal hoje não é mais obrigatório a apresentação da cédula de identidade e se o fez, é por que queria mesmo ser beneficiado. Engraçado são os senhores desembargadores do TJRJ que ainda apoiam a merda feita por esse juiz. Queria ver ele ser abordado por traficantes e apresentar suas credenciais de juiz. Com certeza se isso acontecer o mesmo irá se borrar todo. É uma vergonha o TJRJ compactuar com um absurdo desse. E quanto as irregularidades cometidas pelo juiz? O que o órgão fez? Absolutamente nada, por que impera o corporativismo, afinal são deuses julgando Deus. E detalhe, o meritíssimo já é reincidente, isso não levaram em consideração. Como confiar em uma justiça que apoia erros de seus membros, responsáveis para se fazer cumprir as leis, mas que eles próprios não cumprem. Esperamos que os tribunais superiores tenham o bom senso de não apoiarem erros como este, afinal, esse individuo é juiz, e não Deus!

Alguém leu?

carpetro (Juiz Estadual de 2ª. Instância)

Alguém leu o processo? A sentença de 1º Grau? E o Acórdão?
Pois é...

Os brutos de toga

Gusto (Advogado Autônomo - Financeiro)

Lamentável sobre todos os aspectos essa decisão. Certamente se fosse um traficante dos "lindos" morros cariocas, os travestidos de batman estariam com suas vestes defecadas e o resultado seria outro. Mas, como se trata de uma pessoa que simplesmente agiu correta e legalmente, a espécie deve ser preservada, a da "vítima enjuizada", nem que com isso seja utilizada a força dos brutos, exteriorizada numa pena autoritária. A toga às vezes não encobre a truculência, o despreparo e a indecência moral que alguns fazem uso ao vergá-la.

Deuses

rode (Outros)

Deuses são os técnicos do conjur que selecionam comentários.

Vamos tentar mais uma vez.

Muito bem! Se todos concordamos que Juiz não é Deus, por que esperam tanto milagre? Onipresença e onipotência. Juiz tem que sentenciar e presidir audiências ao mesmo tempo. Tem que dar conta dos milhares de processos que ingressam todos os anos.

E seu xiko! Se não sabe o que aconteceu por que palpita tão venenosamente? Também foi contrariado na Justiça? Também ficou magoadinho porque te negaram o que você queria e não era teu? Assim como fazem a maioria dos brasileiros?

Apito no saco!!

wilhmann (Advogado Assalariado - Criminal)

Se esse juiz, reincidente, não portava absolutamente nada, será que estava pelo menos trajado, ou estava em trajes de Adão? Se disse que era juiz, só uma sandice desmedida, de um mentecapto, não compreenderia como voz: "fique calada, ponha a viola no saco"aliás, o apito!!!.

Espírito corporativista

Ribedson (Advogado Autônomo - Civil)

O espírito corporativista mais uma vez prevaleceu. Com essa decisão a justiça brasileira, ao menos a carioca, sai desmoralizada. Parabéns a agente de trânsito que cumpriu seu mister. Chega de carteirada. A sociedade está farta de pessoas que se sentem donas do poder. Esse magistrado edeveria ruborizar-se.

Excelente a vaquinha!

Kelsen da Silva (Outros)

O valor angariado pela VAQUINHA é um verdadeiro soco na cara do juiz. Perfeito exemplo de uma vitória de pirro.

Camorra

xyko2010 (Administrador)

Esperar o que do país, políticos, enfim, quem decide a coisa pública, se esta máfia continua se protegendo, e pior, ratificando decisões absurdas como esta. Pobre país, que tem uma classe dirigente convencida que é melhor do que a população.
Umas perguntinhas.
Pelo menos o juiz teve o carro rebocado ?
Pagou multa por todas estas infrações ?
Foi submetido ao bafômetro, que resultado deu ?

... êêê Rio de Janeiro ...

Luiz Eduardo Osse (Outros)

... é só cagada atrás de cagada ...

O que eu acho mais engraçado

João Ricardo 1 (Outros)

é todo mundo ficar dando palpite sem ter presenciado os fatos ou conhecer os autos, apenas com base na versão fornecida por uma das partes à imprensa...

Lei para os outros

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

O Acórdão deveria ter sido lavrado assim:
"BLITZ DE TRÂNSITO" - VEÍCULO SEM PLACAS-MOTORISTA SEM HABILITAÇÃO- AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS DE PORTE OBRIGATÓRIO- CONDUTOR QUE SE IDENTIFICOU COMO JUIZ DE DIREITO- IRRELEVÂNCIA- VOZ DE PRISÃO DADA A SERVIDORA PÚBLICA NO CUMPRIMENTO DE SEU MISTER-ABUSO DE AUTORIDADE- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PROPOSTA PELA AGENTE DE TRÂNSITO -CABIMENTO-ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO- DECISÃO DE ORIGEM REFORMADA. PROVIMENTO DO APELO - V.U

"A prova, pelo condutor, de que é Juiz de Direito não o exime de cumprir Lei Federal que obriga a todos os condutores o porte de carteira de habilitação, documentos do veículo e a regularidade do auto conduzido. Ao revés, o fato de ser o Magistrado um agente político incumbido de fazer valer as leis exigindo o seu cumprimento irrestrito, por qualquer cidadão, com mais razão o torna ciente do "dever" de conduzir-se segundo os ditames legais e não valer-se da sua condição de Magistrado para furtar-se a obedecê-las. A afirmação da servidora de que "ele não era Deus" se deu exatamente em face da tentativa do Juiz de se ver liberado de uma "blitz" de trânsito, ao exibir a sua carteira de Magistrado buscando com isso a inaplicabilidade das normas e das consequências para tais infrações, a que estão sujeitos todos quanto, parados numa fiscalização, se apresentem nas mesmas condições. Dá-se provimento ao apelo para condenar o réu ao pagamento de danos morais pelo constrangimento causado e pelo "abuso de autoridade" perpetrado contra a agente de trânsito, ao dar-lhe indevidamente voz de prisão, cujo montante deve ser exacerbado para que sirva de desincentivo a outras autoridades que também se entendam acima do bem e do mal, exatamente como afirmado pela servidora. V.U - P.R.I.C.

CNJ

Resec (Advogado Autônomo)

A pergunta que não quer calar: O CNJ vai cuidar desse caso ou não ?

Henrique Mello (Professor)

Adriano Las (Professor)

Fico imaginando o que vc - professor - faria se, nesta condição, em plena sala de aula, eventualmente tivesse que disciplinar um excelentissimozinho filho de um juiz que, por exemplo, tivesse agredido fisicamente um coleguinha filho de um professor.

Certamente mandaria o coleguinha filho de um professor oferecer a outra face para, imediatamente, pô-lo de joelhos sobre o milho no canto escuro da sala, expondo-o exemplarmente ao demais colegas como um aviso bestial pela insolência, a fim de que ela não se repita.

Você parece acreditar piamente no que fala, dada a veemência do título do seu comentário.

Nessa deturpada compreensão de mundo, se o agredido fosse o filho de um juiz e o agressor filho de um desembargador, lá ia o filho do juiz pro canto da sala após o segundo tapa na cara...

Como consegues admitir e conviver bem com essa ignóbil genuflexão?!

Temo pelo seus alunos...

... e pelos filhos de professores etc.

Decisão previsível!

ratio essendi (Administrador)

Apenas tomando conhecimento dos fatos pela imprensa, fica difícil opinar. A mim me parece se tratar de caso que melhor reclamaria duplo decreto de improcedência: do pedido inicial da agente de trânsito e da reconvenção do Magistrado. O dissenso havido se me afigura plenamente amoldável, pelos relatos da imprensa, reitere-se, aos meros dissabores cotidianos, não indenizáveis a título de danos morais, portanto, consoante iterativa jurisprudência. Com efeito, a celeuma toda decorreu de uma má postura verificável de lado a lado. A decisão colegiada do Tribunal, por seu turno, já era mesmo previsível, na medida em que, para a Magistratura, em face da repercussão midiática que o caso ganhou, reformar a decisão singular poderia revelar, ao menos em tese, suscetibilidade à influência da pressão popular.

Confirmação divina

Chico Bueno (Advogado Autônomo - Civil)

Se a decisão monocrática foi confirmada pelo colegiado, resta por demais claro que, pelo menos no estado do Rio de Janeiro, juiz é mesmo Deus. Se eventual recurso for interposto para que os magistrados de Brasília estudem o caso, saberemos dentro de alguns anos se a divindade abrangerá (ou não) todos os juízes brasileiros, inclusive os que ainda não foram vitaliciados.

Comportamento vergonhoso do Juiz

Modestino (Advogado Assalariado - Administrativa)

Comportamento que denigre a Magistratura é apoiado pelo TJRJ. Que vergonha! Quem procura muito acaba achando.

rsrsrs

João B. G. dos Santos (Advogado Autônomo - Criminal)

É hilariante ... o juiz sem documentos de porte obrigatório invocou os seus privilégios de casta e claro ... foi imediatamente atendido .... o Conselho Nacional de Magistratura irá se omitir?

"Picuínhas"?! "liberar o juíz"?!

Richard Smith (Consultor)

Huuum, o discurso soa-me semelhante ao da finada prefeita e ex-ministra da "Educassão" deste (des)governo "que aí está": "No Brasil eu sou AUTORIDADE e não tenho de ficar-me sujeitando a essas exigencias feitas às PESSOAS COMUNS"!
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Assim, parece-me que estamos defronte a mais um daqueles "professores" como o inefável PeTralha Armando!
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Tenho muita pena de eventuais alunos, destes "mestres"!

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