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Senado aprova MP que reserva cargo de diretor-geral da PF para delegados

Comentários de leitores

5 comentários

Campeões do atraso

Giovani Lara (Advogado Autônomo - Criminal)

Agora sim, podemos nos considerar os campeões do atraso . Uma MP claramente corporativista, fabricada na calada da noite, justamente 12 horas antes de depoimento dito bombástico que seria efetuado por um delegado na comissão da Petrobrás... De repente, tudo fica tranquilo, nada mais se revela, e a MP sai vitoriosa numa velocidade alucinante...Que vergonha, que pena desse país infeliz. Mas, fazer o quê, também, com esse governo que tudo teme... Só me admira o silencio constrangedor do Ministério Publico Federal...

União

Edgarmbs (Advogado Autônomo)

Assuntos da PF devem ser tratados por quem conhece a PF, como bem disse o Presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal, Dr. Marcos Leôncio. Agora, com a aprovação das Medidas Provisórias 650 e 657, dispondo sobre as categorias da Polícia Federal, vislumbra-se uma excelente oportunidade para a abertura de diálogo, união, entre todos os integrantes da Instituição. Por outro lado, espera-se que, até por uma questão de ética, pessoas e instituições alheias à corporação não estimulem a divisão interna, a indisciplina e a ineficiência. Apontar, por exemplo, o inquérito policial como instrumento retrógrado, em nada ajuda, pois quem é formado em direito sabe que desde a elaboração do Código de Processo Penal, em 1941, referido procedimento já era muito criticado, ou tido como obsoleto, porém, era o que melhor se adequava à realidade brasileira em razão das extensas dimensões territoriais do Brasil, das características da federação, e da observância da lei. Com correção: retrógado

União

Edgarmbs (Advogado Autônomo)

Assuntos da PF devem ser tratados por quem conhece a PF, como bem disse o Presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal, Dr. Marcos Leôncio. Agora, com a aprovação das Medidas Provisórias 650 e 657, dispondo sobre as categorias da Polícia Federal, vislumbra-se uma excelente oportunidade para a abertura de diálogo, para a união, entre todos os integrantes da Instituição. Por outro lado, espera-se que, até por uma questão de ética, pessoas e instituições alheias à corporação não estimulem a divisão interna, a indisciplina e a ineficiência. Apontar, por exemplo, o inquérito policial como instrumento retógrado, em nada ajuda, pois quem é formado em direito sabe que desde a elaboração do Código de Processo Penal, em 1941, referido procedimento já era muito criticado, ou tido como obsoleto, porém, era o que melhor se adequava à realidade brasileira em razão das extensas dimensões territoriais do Brasil, das características da federação, e da observância da lei.

A mp 657 e a isenção plena da prova pericial

Luiz Carlos de Oliveira Cesar Zubcov (Advogado Autônomo)

O valor da prova técnico-científica constituída na área penal está consolidado e dispensa defesa por mais significativa que possa parecer.
A prova pericial, via de regra, é formada ainda na fase inquisitória e sua permanência nos autos processuais deve ser a principal garantia no momento da expedição de uma sentença definitiva.
Sob a ótica institucional a expertise científica tem sua nascente nos corredores policiais para transitar depois pelas repartições do Ministério Público e encerrar a sua tramitação nos umbrais do Poder Judiciário.
As atividades periciais que são de interesse investigativo e processual estão hoje sediadas na instituição policial, sendo um anexo do órgão de repressão, a exemplo da polícia federal que abriga o Instituto Nacional de Criminalística.
Enquanto a perícia avalia os instrumentos do crime, a polícia se ocupa com o fato típico e o seu autor.
Em um olhar superficial observamos que o contato dos peritos com o autor da infração penal é dispensável e não justifica a instalação da base científica no interior da instituição policial.
O texto legislativo citado no título do comentário avançou à medida que fixou a administração do órgão aos Senhores Peritos, mas é preciso ir além.
A prova pericial deve ser elaborada em segura e plena autonomia e para que tal aconteça, dia virá – conforme já se tentou – em que os laboratórios periciais penais estarão localizados distantes da instituição e direção policial e, por questões lógicas, muito menos dentro dos muros do Ministério Público ou do Poder Judiciário, quem sabe nos âmbitos da educação.
A INDEPENDÊNCIA QUE DEVE SER CONQUISTADA PELA PERÍCIA É A INSTITUCIONAL, JÁ QUE AS DISPUTAS CLASSISTAS NÃO SÃO DE INTERESSE PÚBLICO.

Mp 657

Antonio Honorio Vieira (Contabilista)

Como o PT já era dono do STF, agora é dono da PF.

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