Juristas e ministros discutem Direito Constitucional na USP

A Associação Brasileira dos Constitucionalistas (Instituto Pimenta Bueno), promove de 6 a 8 de novembro o XXIII Encontro Nacional de Direito Constitucional, na Faculdade de Direito da Universidade de Paulo. O evento vai reunir nomes festejados do Direito, como os ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, Carlos Velloso (aposentado) e Paulo Brossard (aposentado), o desembargador José Renato Nalini (presidente do TJ-SP), o procurador-geral de São Paulo Elival da Silva Ramos e o professor Humberto Ávila (USP).

O evento é aberto ao público e as informações sobre inscrições podem ser feitas neste site. Estudantes de graduação e pós-graduação da USP, procuradores do estado de São Paulo e membros da Advocacia-Geral da União não pagam inscrição. Alunos de outras universidades pagam R$ 50 e profissionais já formados, R$ 250.

O principal assunto abordado esse ano será a "democracia", por meio de diversas perspectivas. De Portugal, virá a conselheira Maria Lúcia Amaral, vice-presidente do Tribunal Constitucional de Portugal e professora da Universidade Nova de Lisboa. Após o encerramento do evento, haverá sessão de autógrafos do livro O Supremo por seus Assessores (editora Almedina), coordenado por Beatriz Bastide Horbach e Luciano Felício Fuck, prefaciado pelo ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Francisco Rezek e com posfácio do ministro do STF Gilmar Mendes.

Veja abaixo a programação:

XXIII – Encontro Nacional de Direito Constitucional
Faculdade de Direito/USP – 6 a 8 de novembro de 2014

6 de novembro 
9:30 — Abertura
10:00 — Painel 1: Democracia e separação dos poderes. Participantes: Cláudio Lembo (presidente);  Cezar Saldanha de Souza Júnior. (UFRGS); Mônica Herman Salém Caggiano. (USP); José Alfredo Baracho Jr. (PUC-MG)
12:00 — Almoço
14:30 — Painel 2: Democracia e representação política. Participantes: Sérgio Resende (presidente); Luís Alberto Rocha (UFPA); Rubens Beçak. (USP); Carlos Bastide Horbach (USP)
16:15 — Painel 3: Democracia e direitos fundamentais. Participantes: Fernanda Dias Menezes de Almeida (presidente); Roger Stiefelmann Leal (USP); Carolina Lisboa. (UniCEUB-DF); Patrícia Werner (PGE-SP)

7 de novembro
9:00 — Painel 4: O Poder Legislativo na ordem democrática. Participantes: Fernando Menezes (presidente); Paulo Adib Casseb (FMU); Roger Stiefelmann Leal (USP); Carlos Bastide Horbach. (USP)
11:30 — Homenagem a Manoel Gonçalves Ferreira Filho. Presidente: Fernanda Dias Menezes de Almeida. Orador: Elival da Silva Ramos. (USP)
12:00 — Almoço
14:30 — Painel 5: O Poder Executivo na ordem democrática. Participantes: Alvacir Alfredo Nicz (presidente); Humberto Ávila. (USP); José Levi Mello do Amaral Júnior. (USP); Jorge Octávio Lavocat Galvão (UnB)
16:15 — Painel 6: O Poder Judiciário na ordem democrática. Participantes: Elival da Silva Ramos (presidente); José Duarte Neto (Unesp); José Carlos Francisco. (Mackenzie); Leo Ferreira Leoncy (UFMG)

8 de novembro
9:00 — Painel 7: Democracia e Cortes constitucionais. Participantes: Paulo Brossard (presidente); conselheira Maria Lúcia Amaral (Tribunal Constitucional de Portugal e Universidade Nova de Lisboa); ministro Gilmar Ferreira Mendes (STF); ministro Carlos Mário da Silva Velloso (STF) e desembargador José Renato Nalini (TJ-SP)
11:00 — Homenagem ao professor Paulo Brossard. Presidência: ministro Gilmar Mendes. Saudação: Manoel Gonçalves Ferreira Filho
12:00 — Encerramento
12:30 — Lançamento do livro O Supremo por seus Assessores