Reorganização extingue secretarias de turmas de julgamento no TRF-4

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região começa a implantar, nesta segunda-feira (3/11), a reestruturação das secretarias de Turma e do Plenário. A alteração na estrutura organizacional prevê a extinção das oito secretarias de turmas e da secretaria do Plenário, da Corte Especial e das Seções, e a criação de uma nova unidade, que englobará todas.

A medida, prevista na Resolução 120/2014, objetiva readequar a força de trabalho para novas demandas surgidas com o uso do processo eletrônico. Além de uma secretaria centralizando as antigas, foram criadas oito assessorias vinculadas às Presidências das Turmas do TRF-4, que ficarão responsáveis pela elaboração das pautas e sessões de julgamento. Cada assessoria contará, além do assessor, com um servidor. As assessorias estarão instaladas no 3º andar da Torre A do prédio do tribunal, localizado à Rua Otávio Caruso da Rocha, 330, Praia de Belas, Porto Alegre.

Na segunda-feira, segundo a Presidência do TRF-4, cessam as atividades das secretarias da 7ª e 8ª Turmas, especializadas em Direito Penal, e iniciam as atividades da nova secretaria, no 4º andar da torre A. No mesmo dia, as turmas citadas já começarão a atuar na nova estrutura.

Em 1º de dezembro, será a vez das 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Turmas, as duas primeiras de Direito Tributário e as duas últimas de Direito Administrativo. Em 31 de dezembro, a 5ª e a 6ª Turmas, especializadas em Direito Previdenciário, serão as últimas a fazerem a alteração. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-4.