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Em pauta

TST fará semana temática para casos de acidente de trabalho

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, recomendou a inclusão em pauta, na semana de 22 a 30 de abril, preferencialmente, dos casos que tratem de questões relativas a acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. A recomendação, enviada para todos os ministros da corte, leva em conta que no dia 28 de abril é celebrado o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, instituído pela Lei 11.121/2005.

No ofício, o ministro faz referência ao Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, criado pelo TST e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em conjunto com outras instituições públicas e privadas, tendo em vista a preocupação institucional com a saúde do trabalhador.

"Neste sentido, devem ser incentivadas todas as medidas que possam contribuir para o fomento da cultura da importância da prevenção de acidentes do trabalho, não só para os trabalhadores, mas para toda a sociedade, corresponsável pelo custeio da seguridade social", afirmou. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST.

Revista Consultor Jurídico, 31 de março de 2014, 14h56

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