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Razões encobertas

Tribunal Internacional manda Japão parar de caçar baleia

O Tribunal Internacional de Justiça, em Haia, na Holanda, ordenou ao Japão que pare de caçar baleias no Oceano Antártico. Segundo a decisão do tribunal, o país asiático está encobrindo uma atividade comercial com um programa de investigação científica.

“O Japão deve revogar todas as autorizações e licenças no quadro do Jarpa 2 (programa de investigação) e deixar de conceder novas autorizações em nome do programa”, disse o juiz Peter Tomka, presidente do Tribunal Internacional de Justiça.

A acusação de que os japoneses estavam promovendo caça comercial foi feita pela Austrália. Moratória de 1986 proíbe a caça à baleia no Oceano Antártico, a não ser que tenha finalidade científica. Ao denunciar o descumprimento, a Austrália pediu para o tribunal determinar o fim do programa japonês de investigação científica Jarpa 2. De acordo com a Austrália, o Japão caçou, entre 1987 e 2009, 10 mil baleias.

O governo japonês já anunciou que, embora “profundamente decepcionado”, respeitará a decisão do Tribunal Internacional de Justiça. “O Japão vai respeitar a decisão do tribunal como país que respeita o Estado de Direito e como membro responsável da comunidade internacional”, disse Koji Tsuruoka, representante japonês que estava presente na audiência em Haia. Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 31 de março de 2014, 17h18

Comentários de leitores

2 comentários

Tomaram providência !

Resec (Advogado Autônomo)

Até que enfim !

As baleias são predadoras

E. COELHO (Jornalista)

Talvez seja melhor não parar, mas manter sob controle a caça das baleias. Elas são gigantes predadoras, pois alimentam-se de centenas ou toneladas de peixes e fauna marinha por dia.

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