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Economia e rapidez

TRF-4 prepara primeiro mutirão de conciliação virtual

As entidades que têm processos tramitando na Justiça Federal da 4ª Região, que engloba Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, estão sendo convocadas a aderir ao primeiro mutirão de conciliação virtual. A convocação foi feita na sexta-feira (28/3), em Porto Alegre, durante encontro que reuniu magistrados federais e representantes de Conselhos Regionais Profissionais, da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e da Caixa Econômica Federal (CEF).

O desembargador João Batista Pinto Silveira, coordenador-geral do Sistema de Conciliação (Sistcon) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), presidiu o encontro. Ele aponta a importância da participação de todas as partes para que os mutirões realmente aconteçam. “Precisamos da adesão para garantir que a conciliação, agora virtual, seja mais rápida e efetiva”, disse.

Fórum Virtual
Os magistrados explicaram aos participantes o funcionamento do Fórum de Conciliação Virtual, desenvolvido pelo TRF-4 e pela Justiça Federal do Rio Grande do Sul. O fórum é a ferramenta para os mutirões de conciliação. O sistema busca a conciliação online, evitando as audiências presenciais. A parte pode solicitar a conciliação e fazer a proposta de acordo virtualmente, sem a participação direta da Justiça durante as conversações, somente na homologação do acordo.

“A implementação do fórum pressupõe a aprovação e participação das partes para resolver ações envolvendo execuções fiscais e cíveis, por exemplo”, explica Ingrid Schroder Sliwka, juíza da 5ª Vara Federal de Porto Alegre, onde é desenvolvido o projeto-piloto do fórum virtual.

Ela afirmou que o mutirão precisa contar com a participação das partes, que, segundo ela, serão beneficiadas com a rapidez do trâmite. “É importante que os órgãos litigantes selecionem os processos com potencial de conciliação e apresentem propostas viáveis para a solução do conflito e a homologação do acordo”, disse.

Já o juiz auxiliar da presidência do TRF-4 e ex-diretor do Foro da Seção Judiciária do RS Eduardo Tonetto Picarelli garante que o sistema é mais uma alternativa de composição nos processos e também diminui os custos para as partes e para a própria Justiça.

“O fórum e as conciliações virtuais não acabam com a conciliação presencial, mas são ferramentas alternativas para aproximação das partes, que, online, podem pôr fim ao processo, com satisfação para ambos os lados e menos custos, sem gastos com deslocamentos”, ressalta. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-4.

Revista Consultor Jurídico, 31 de março de 2014, 9h33

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