Apamagis pede eleição direta para presidente do TJ-SP

A Associação Paulista dos Magistrados (Apamagis) apresentou ao presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, o pedido de eleições diretas para a escolha do presidente do TJ-SP. A entrega do pleito, feita pelo presidente da Apamagis, Jayme Martins de Oliveira Neto, ocorreu nesta segunda-feira (31/3), como parte de uma campanha nacional da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) pelas eleições diretas para dem todo o país. 

De acordo com Jayme Neto, o objetivo da associação é abrir um debate sobre o assunto no TJ-SP. Questionado por Eros Piceli, vice presidente do TJ-SP, sobre a possibilidade de eleição direta para a vice-presidência, o dirigente da associação defendeu uma gestão participativa, com responsabilidade dos juízes de primeira instância. Para o presidente da Apamagis, a determinação pode partir tanto do Legislativo como do Conselho Nacional de Justiça, e o TJ-SP poderia se antecipar à mudança.

Atualmente, têm poder de voto apenas os desembargadores, reduzindo o quadro eleitoral no TJ-SP a cerca de 350 desembargadores e deixando sem participação os aproximadamente 2 mil magistrados. Nalini disse que talvez será o último presidente eleito apenas pelos pares, sendo “importante que a primeira instância saiba o que se faz e qual a real situação da magistratura. As pretensões são legítimas e é importante que sejam cúmplices da administração”.

Para Jayme Neto, a mudança deste cenário certamente melhorará a prestação jurisdicional. “São os juízes de primeira instância que vivenciam o contato direto com a população. Os juízes conhecem profundamente os problemas do Judiciário, pois são os responsáveis pela administração de seus fóruns. Haverá, sem dúvida, rápida modernização e aperfeiçoamento da Justiça”, disse.

Também neste dia 31 de março, a Associação  dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região apresentou pedido semelhante à direção do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. No caso da Justiça do Trabalho, a classe solicita participação na eleição para presidente e vice-presidente — os pedidos também foram apresentados aos demais TRTs. A Amatra-2 pleiteia a legitimidade para pedir alteração do Regimento Interno do TRT-2 e assento e voz na Escola Judicial. Com informações da Assessoria de Imprensa da Apamagis e da Amatra-2.