Corregedor do TRE-BA protocola renúncia e volta atrás

Um ato do corregedor do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, Josevando Souza Andrade, criou situação curiosa no TRE-BA. Na segunda-feira, 17 de março, pouco depois das 17h, ele protocolou pedido de renúncia do cargo e da vaga de juiz no Tribunal Regional Eleitoral a partir de 19 de março. O objetivo seria permitir que atuasse como juiz substituto no Tribunal de Justiça da Bahia. No entanto, por volta das 17h30 de 19 de março, o corregedor apresentou novo requerimento, agora para desistir da renúncia.

Juristas discordam da manutenção do corregedor no TRE-BA, apontando a necessidade de nova indicação dos desembargadores do TJ-BA para o retorno de Josevando Andrade ao cargo. Ao portal Bahia Notícias, o juiz disse ter desistido antes de sua renúncia ser protocolada. Ele afirmou ter conversado com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eserval Rocha, e decidido deixar o tribunal eleitoral apenas no segundo semestre, após a criação da Câmara Especial do TJ-BA no Oeste da Bahia.

Entre as decisões tomadas pelo corregedor nas últimas semanas, está a liminar que permitiu a manutenção no cargo de Tito Eugênio (PDT), prefeito de Riacho de Santana, que foi cassado junto com seu vice, Alan Vieira, por compra de votos. A decisão de Josevando Andrade foi tomada na quinta-feira (27/3), e suspendeu sentença juiz Ricardo Guimarães Martins, da 113ª Zona Eleitoral.