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Josevando Souza Andrade

Corregedor do TRE-BA protocola renúncia e volta atrás

Um ato do corregedor do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, Josevando Souza Andrade, criou situação curiosa no TRE-BA. Na segunda-feira, 17 de março, pouco depois das 17h, ele protocolou pedido de renúncia do cargo e da vaga de juiz no Tribunal Regional Eleitoral a partir de 19 de março. O objetivo seria permitir que atuasse como juiz substituto no Tribunal de Justiça da Bahia. No entanto, por volta das 17h30 de 19 de março, o corregedor apresentou novo requerimento, agora para desistir da renúncia.

Juristas discordam da manutenção do corregedor no TRE-BA, apontando a necessidade de nova indicação dos desembargadores do TJ-BA para o retorno de Josevando Andrade ao cargo. Ao portal Bahia Notícias, o juiz disse ter desistido antes de sua renúncia ser protocolada. Ele afirmou ter conversado com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eserval Rocha, e decidido deixar o tribunal eleitoral apenas no segundo semestre, após a criação da Câmara Especial do TJ-BA no Oeste da Bahia.

Entre as decisões tomadas pelo corregedor nas últimas semanas, está a liminar que permitiu a manutenção no cargo de Tito Eugênio (PDT), prefeito de Riacho de Santana, que foi cassado junto com seu vice, Alan Vieira, por compra de votos. A decisão de Josevando Andrade foi tomada na quinta-feira (27/3), e suspendeu sentença juiz Ricardo Guimarães Martins, da 113ª Zona Eleitoral.

Revista Consultor Jurídico, 30 de março de 2014, 12h05

Comentários de leitores

1 comentário

Corregedor do TRE-BA protocola renúncia e volta atrás

Doutoura Célia (Advogado Autônomo - Internacional)

Aproveito a matéria,para corroborar com a seguinte informação:a liminar assinada por Josevando em favor de Tito Eugênio,contem o seguinte aspecto,no mínimo curioso,que merece atenção e posterior publicidade:o protocolo da AC6815,deu-se 28/03às10:36,após apreciação a liminar é concedida,pelo mesmo Josevando com data de 27/03. Causa espécie tal discrepância e nos suscita a seguinte pergunta:estava a mesma pronta com antecedência? Ela já era aguardada? Já estava pronta na gaveta? Mais uma carta na manga de quem apadrinha Tito Eugênio,com livre nos gabinetes do TRE/BA.O mesmo ocorre com a liminar do também cassado,vereador Alexandre Hermenegildo Cardoso de Castro,sobrinho do supracitado Tito Eugênio. A AC7802,pedido feito e liminar concedida e datada com 48 horas de antecedência do pedido. A pergunta que não quer calar:quem era o relator de ambas? O renunciante/desistente/vacante/arrependido Des. Josevando Andrade.Riacho de Santana perplexa com tal desmando,apela para o CONJUR,para ver tais aberrações analisadas e publicadas no mesmo.

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