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Notas Curtas

Cedes e Columbia University firmam acordo de cooperação

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O Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (Cedes) fechou acordo de cooperação acadêmica com a Columbia University, instituição com mais de 250 anos de história que fica em Nova York. O instituto presidido por João Grandino Rodas, ex-reitor da Universidade de São Paulo, a universidade norte-americana e seu braço no Rio de Janeiro devem estimular a cooperação e troca de conhecimento por meio do intercâmbio de pesquisadores. Inicialmente, os membros do Cedes escolhidos poderão cursar disciplinas específicas e utilizar a infraestrutura e algumas instalações da Faculdade de Direito de Columbia.

Recordar é viver
A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo promoverá, em 31 de março, um ato público de repúdio ao golpe militar de 1964, que completa 50 anos em 1º de abril. O ato público, que compõe a programação especial da faculdade sobre os 50 anos do golpe que levou à ditadura no Brasil, é organizado pelo diretor da Faculdade de Direito, José Rogério Cruz e Tucci. Ele conta com o apoio dos professores Walter Piva Rodrigues (Direito Processual Civil), Otavio Pinto e Silva (Direito do Trabalho), Maria Paula Dallari Bucci (Direito do Estado) e Guilherme Assis de Almeida (Filosofia e Teoria Geral do Direito), além dos presidentes da Associação dos Antigos Alunos, José Carlos Madia de Souza, e do Centro Acadêmico XI de Agosto, Igor Moreno.

Mais ideias
O Conselho Nacional de Justiça prorrogou até 22 de abril o prazo para apresentação de propostas de enunciados na área da saúde. As sugestões serão analisadas durante a I Jornada do Fórum Nacional da Saúde, organizada pelo CNJ em São Paulo entre 14 e 16 de maio. Durante o evento, serão aprovadas interpretações de matérias relacionadas ao tema central da jornada, ajudando os magistrados em casos ligados ao direito à saúde. Os enunciados são divididos em biodireito, saúde pública e saúde suplementar, e as propostas devem ser encaminhadas para o e-mail jornadasaude@cnj.jus.br, com o assunto Enunciado Saúde/CNJ. Mais informações estão disponíveis no site do CNJ.

Evitando demandas
O Centro Permanente de Conciliação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro promoveu, em 21 de março, mais um mutirão de conciliação para solucionar demandas movidas por consumidores contra prestadores de serviço. As mais de 300 audiências envolveram a Nextel e o Santander, e a taxa de sucesso ficou em 89,74%. No caso da Nextel, foram 153 casos e negócios fechados em 96% das situações, enquanto o Santander entrou em acordo com a parte oposta em 82,8% dos 154 casos incluídos no mutirão pelo Tribunal fluminense.

Unindo esforços
O Superior Tribunal Militar, a Corregedoria da Justiça Militar da União, o Tribunal de Contas da União e a Justiça Federal assinaram termo de cooperação técnica para ampliação do cadastro de pessoas condenadas por improbidade. O acordo firmado em 26 de março tem como foco o Cadastro Nacional de Condenados por Improbidade Administrativa (CNCIAI) e estabelece metas objetivas relacionadas ao aumento de dados no cadastro. O TCU deverá repassar as informações sobre contas de exercícios ou funções públicas rejeitadas por irregularidades insanáveis, como prevê a Lei 9.504/1997.

Obra de referência
Será lançado em 3 de abril, no Rio de Janeiro, o livro Tributação das Seguradoras: questões pontuais, coletânea editada pela MP Editora. A obra tem textos escritos por Alexandre Herlin, André de Lamare Biolchini, Antonio Carlos Nogueira Pedrosa,Cristiano Campelo de Rougemont Rangel, Daniel Dix Carneiro, Elidie Palma Bifano, Felipe Aquino, Flávia Mariotto Barbosa Lima, Gerson Stocco de Siqueira,Gustavo Miguez de Mello,Gustavo Teixeira Godoy, Igor Scarano Brandão, Isabela Rocha de Hollanda, Luciana Ibiapina Lira Aguiar, Luís Felipe Krieger Moura Bueno, Luiz Henrique Barros de Arruda, Marcelo de Aguiar Sampaio, Marcio R. Oliveira, Marcio Seixas Vianna, Paula Las Heras Andrade, Paulo Macera, Raphael Aguiar Mihaliuc, Ricardo Bechara Santos e Sergio André Rocha. O lançamento ocorrerá a partir das 17h30 na Livraria Travessa da Rua Sete de Setembro, 54, no centro da capital fluminense.

Peso pesado
O advogado Vinícios Leôncio, de 54 anos, lançou um gigantesco livro reunindo toda a legislação tributária brasileira. Batizado de Pátria Amada, o livro tem apenas um volume, com 2,10 metros de altura e mais de 41 mil páginas, pesando um total de 7,5 toneladas. A impressão concluiu um trabalho iniciado há mais de 20 anos, quando ele passou a reunir a legislação. O trabalho de impressão durou pouco mais de cinco anos e exigiu a importação de uma impressora chinesa e o aluguel de um galpão em Contagem, cidade da região metropolitana de Belo Horizonte, de acordo com informações do portal G1.

Nova etapa
Dois procuradores vinculados à Procuradoria Regional da República da 4ª Região, que abrange o Sul do Brasil, foram promovidos ao cargo de subprocurador-geral da República em março. O primeiro a chegar ao novo posto foi Roberto Luís Oppermann Thomé, que teve a promoção confirmada por meio da Portaria PGR 147/2014. Dez dias depois, foi a vez de Humberto Jacques de Medeiros, promovido por merecimento por meio da Portaria PGR 148/2014, que confirmou a decisão do Conselho Superior do Ministério Público Federal.

Reconhecimento internacional
O desembargador José Renato Nalini, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, recebeu em 25 de março o título de honorary membership (membro honorário) da Royal Institution of Chartered Surveyors. A instituição foi criada em 1868 no Reino Unido, tem mais de 180 mil membros e atua na qualificação profissional nas áreas de terras/terrenos, propriedades e construção. O título é concedido a personalidades que atuam de forma ética em temas relacionados à terra, propriedade e construção. A solenidade de entrega do honorary membership ocorreu no Salão Nobre do Palácio dos Bandeirantes, sede do governo de São Paulo.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 29 de março de 2014, 14h36

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