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Prisão em flagrante

Níveis de investigação para resolver crimes são baixos

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Os níveis de investigação criminal para resolver crimes são baixos. A maior parte dos detentos de São Paulo foi presa em flagrante e não por causa de investigação. A constatação é o resultado da pesquisa divulgada nesta semana, pela Fundação Getulio Vargas. Ao todo, 65,8% dos presos foram detidos no dia em que cometeram o delito. 

Quando analisado o crime de roubo, a porcentagem de presos no próprio dia da ocorrência é ainda maior: 78,2%, o que pode indicar baixo nível de investigação criminal no Estado. Para um dos coordenadores do projeto, José de Jesus Filho, da Pastoral Carcerária, esses dados apontam que as pessoas estão sendo presas de forma errada no país. "A investigação no Brasil não acontece. Nós não prendemos o criminoso do colarinho branco, não prendemos o corrupto ou as lideranças do tráfico de drogas", afirmou Jesus Filho ao jornal O Estado de S. Paulo.

Em relação ao processo, só uma pequena minoria dos entrevistados conseguia entender muito (13,5%) ou mais ou menos (14,7%) do que estava acontecendo nas audiências. A maioria entendia pouco ou nada das audiências e do processo judicial.

Além disso, o estudo mostrou que existem variações significativas na duração dos processos de acordo com o tipo de crime pelo qual foram condenados. Os condenados por homicídio doloso tiveram os processos mais longos (média de 24,9 meses) e aqueles condenados por furto/furto qualificado tiveram os processos mais curtos (média de 8,8 meses).

A pesquisa também levou em conta a corrupção usada para evitar prisões. Entre os entrevistados, 62,6% deles disseram que poderiam ter evitado a prisão se tivessem recursos para corromper a polícia e 31,8% dos entrevistados disseram que a polícia realmente pediu dinheiro ou algum pertence a partir do momento da prisão até a sentença.

No Judiciário, a proporção de presos que relatou algum pedido de dinheiro ou de algum bem por parte de juiz é quase nula (0,3%). Segundo a pesquisa, isso indica uma instituição judicial muito menos inclinada a este tipo de corrupção.

Cor da pele
A maioria dos policiais militares da capital envolvidos em ocorrências com mortes são brancos (79%), entre 25 e 39 anos (73%) e homens (97%). Já quanto às vítimas, a maioria é de negros (61%), menores de 24 anos (57%) e homens (97%), segundo noticiou a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.

Os números foram coletado em pesquisa da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) que entre 2009 e 2011 analisou 734 processos com 939 vítimas. A coordenação foi feita pela professora Jacqueline Sinhoretto. Em relação a cor da pele, a população do estado é formada por 30% de afrodescendentes, mas há três vezes mais negros mortos do que brancos. Só 1,6% dos autores foi indiciado. Para 98% deles, as investigações apontaram que não houve crime ou que agiram em legítima defesa.

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública informou que vai avaliar os dados do estudo para decidir se eles "podem subsidiar aprimoramentos das políticas públicas de segurança". Declara também que "os policiais são preparados para lidar com a diversidade racial e que, na PM, cerca de 40% dos homens são afrodescendentes".

Clique aqui para ler a pesquisa da FGV-EAESP.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 28 de março de 2014, 7h36

Comentários de leitores

7 comentários

boa investigação

Ribas do Rio Pardo (Delegado de Polícia Estadual)

A boa investigação respeita os diretos fundamentais, assim, entre a ocorrência do fato e a expedição de uma medida cautelar, por exemplo, se passa no minimo três meses, até porque apenas na televisão que a equipe investiga o tempo todo um único crime, ninguém fica doente, sai de ferias, se aposenta. Basta pedir uma informação apra banco ou operadora de telefonia para o procedimento atrasar dias.

Flagrantes

Ribas do Rio Pardo (Delegado de Polícia Estadual)

O maior número de prisões só pode ser o de flagrantes realizados pela Polícia Militar, isso não significa que não há investigação, demonstra isso sim, que o articulista não conhece o sistema. Quadrilhas de furtadores e estelionatários demoram ser descobertos e raramente são presos sob o argumento de que "não importa à sociedade a segregação celular de agente que se condenado terá direito a pena alternativa, haja vista, a insignificancia da pena. O édito preventivo nesta situação viola o principio da não culpabilidade e da dignidade da pessoa humana". Outro argumento para outros crimes como homicidio e roubo " a autoridade policial representou pela prisão preventiva do autor informando sua extensa ficha criminal e a gravidade do delito. ora, é pacífico no STj e STf que gravidade do delito não é requisito a justificar a prisão preventiva, bem como ensina L.F.G., o fato do agente contar com diversas passagens pela polícia não significa que voltará a delinquir, a representação é um verdadeiro exercicio de futurologia, coisa que a Justiça não pode compactuar".

investigadores são mero carteiros para entregar intimações

daniel (Outros - Administrativa)

investigadores são mero carteiros para entregar intimações, este é um absurdo, pois recebem salário mais alto e aposentadoria mais cedo para ficarem entregando cartas de intimação para que pessoas comparecerem à Depol.
Em geral, a polícia civil apenas ouve as testemunhas que a PM identificou no momento da lavratura do BO, ou seja, mero trabalho burocrático.
Não há investigação e a polícia quer apenas viatura e armamento, e nada investe na perícia e investigação. Fica apenas "ouvindo testemunhas", em regra.... É impossível combater os crimes de colarinho branco assim.

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