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Anos de chumbo

Livro conta atuação da advocacia criminal durante a ditadura

O livro Coragem: A advocacia criminal nos anos de chumbo será lançado em São Paulo na próxima sexta-feira (28/3). O evento acontecerá às 11h, no Memorial da Luta pela Justiça. O local abrigou no passado a Auditoria Militar, um dos símbolos da repressão durante a ditadura. Endereço: Av. Brigadeiro Luis Antonio, 1249 — Centro.

O livro reúne crônicas de advogados que atuaram na defesa de presos políticos entre os anos 1960 e 1980. A primeira tiragem da obra, organizada pelo deputado federal José Mentor (PT-SP), será de 10 mil exemplares e conta com apoio da Câmara dos Deputados, da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo.

O artigo abaixo é parte do livro e foi escrito pela desembargadora Angélica de Maria Mello de Almeida, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que atuou como advogada criminalista por 26 anos. 

Defesa na palma da mão

No âmbito do processo penal, o interrogatório do acusado, antes de mais nada, representa momento de pleno exercício da garantia constitucional da ampla defesa. Ao acusado deve ser propiciada a oportunidade de narrar e esclarecer todos os fatos, na abrangência e limites da acusação.

Assim, os contornos do interrogatório devem ser traçados pelo próprio acusado, tendo em conta o resguardo de seus interesses. Daí a necessidade de entrevista prévia com advogado de sua confiança ou daquele que lhe fora nomeado pelo juízo.

Ora, nos idos de 1969, o advogado Raimundo Pascoal Barbosa foi chamado para defender um jovem, cujos familiares residiam em estado diverso, preso e incomunicável, há vários dias, em São Paulo.

Foi possível entrevistar-se com o cliente, momentos antes do interrogatório, no subsolo do prédio da Auditoria Militar, mantida, nas dependências, a escolta.

Raimundo Pascoal Barbosa, em voz alta, com o sotaque nordestino que nunca perdeu, recomendava enfaticamente que o cliente explicasse todos os fatos aos juízes. Ao mesmo tempo, mostrava a palma da mão, com os dizeres: “negue tudo”.

Revista Consultor Jurídico, 26 de março de 2014, 7h08

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