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"Contramão da história"

Criminalistas repudiam projeto do Código Penal em manifesto

Comentários de leitores

5 comentários

Já vi esta história!

Fernanda SP (Advogado Autônomo)

É sempre assim. Basta o projeto de reforma do Código Penal andar e surgem pessoas de todo o país para rebatê-lo de modo pouco técnico, usando termos absolutamente desnecessários ao debate.
Quanto ao trabalho do respeitadíssimo senador Pedro Taques deve haver algum engano. O Senador não tentou salvar o projeto. Não do modo pejorativo como foi colocado. Certamente, não é este seu desiderato.
O Senador cumpriu seu mister e seguiu o que o art. 374 do Regimento Interno do Senado Federal determina. Foi nomeada uma Comissão Especial Interna do Senado Federal, instalada em agosto de 2012, com a finalidade de examinar o PLS 236/12. Foi fixado o calendário, audiências convocadas, todos os tópicos votados. E o PLS segue seu caminho. Não tem nada de salvação e sim processo legislativo. Isto é antidemocrático?
Comissão Sarney??
A instalação da comissão nomeada para elaborar o anteprojeto do Código Penal se deu a partiu de um requerimento feito ao Senado Federal (RQS 746) assinado pelo respeitadíssimo senador Pedro Taques, disponível em sua inteireza no site do Senado, inclusive. Naquela época o Presidente do Senado era o senador Jose Sarney. Apenas isto.
Queriam o que? Comissão Pedro Bó?
Os críticos (o “nós, criminalistas”) alegam que a o relatório final surpreendeu por “manter inalterado ou mesmo promover e incrementar” os “vícios primitivos mais evidentes” do projeto.
Nossa, muito esclarecedor!! E reclamam que o projeto usa o termo “grave lesão”!
Curioso também é o convite. Este foi feito apenas aos " criminalistas brasileiros". Se a sociedade é a preocupação máxima de todos parece-me que foi ela foi esquecida. Realmente, muita coisa não é digna do povo brasileiro.

Seleção pela natureza do crime é fundamental

Hiran Carvalho (Advogado Autônomo)

Este é País dos paradoxos, com as cadeias cheias de réus não perigosos, enquanto autores de homicídios qualificados, latrocínios, roubos, sequestros e estupros andam livres, ou em semiabertos, com direito a inúmeros recursos, inclusive ao STJ e STF, aterrorizando a população São 50 mil homicídios por ano e 15 mulheres assassinadas todos os dias, índices entre os maiores do mundo.
No entanto, lendo o nosso Código Penal e legislações extravagantes, vêm-se penas de prisão para todo e qualquer deslize do cidadão. Por isso não se pode surpreender que as cadeias estejam superlotadas. Na verdade, a Carta Magna, nos incisos XLVI e XLVIII do art 5º, dá indicativos à legislação para solucionar o problema das cadeias superlotadas: Basta aplicar penas alternativas ou estabelecimento distinto para os réus não violentos, deixando a prisão celular somente para os violentos e/ou perigosos.

Antidemocrático? Ou: projeto democrático é apenas o deles!

Diogo Duarte Valverde (Advogado Associado a Escritório)

"Nós, criminalistas, concluímos que o projeto é antidemocrático, então aproveitamos a ocasião do congresso para redigir um manifesto, que, aliás, destaca apenas uma pequena parcela das barbaridades nele contidas"
.
Não pude me conter, comecei a rir ao ler o trecho acima. O Brasil inteiro quer um tratamento mais rigoroso com criminosos, mas "democrática" mesmo é a proposta de alguns iluministas. Não sei qual é a definição de democracia desses doutos, mas não é a mesma que a minha.

melhor acabar com o Direito Penal e deixar a população resol

daniel (Outros - Administrativa)

melhor acabar com o Direito Penal e deixar a população resolver os problemas.

Caos

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Na verdade todos os grandes projetos que se propõem a alterar códigos atualmente, se aprovados, vão levar o País à instabilidade em poucos meses, uma vez que a liberdade do cidadão comum é praticamente suprimida em prol do poder absoluto dos agentes públicos.

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