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Busca pela celeridade

CNJ priorizará julgamento de PADs tramitando há mais tempo

Um esforço concentrado será feito pelo Conselho Nacional de Justiça para acelerar a análise dos Procedimentos Administrativos Disciplinares (PADs) que tramitam há pelo menos três anos. O anúncio foi feito na segunda-feira (24/3), durante a 185ª Sessão Ordinária do CNJ, por seu presidente, ministro Joaquim Barbosa. De acordo com Barbosa, foi feito um pedido de levantamento à Secretaria-Geral do CNJ sobre os procedimentos para apuração da conduta de magistrados que ainda não foram analisados.

O ministro pediu prioridade aos casos de PAD que tramitam há três ou quatro anos, pois é necessário resolver logo tais situações. O anúncio foi feito logo após a divulgação dos resultados da Semana Nacional do Júri, que ocorreu entre 17 e 21 de março. Os dados compilados até o fim da tarde de segunda-feira apontam para a conclusão de 1.527 dos cerca de 3,3 mil processos pautados pelos Tribunais de Justiça de todo o país.

Joaquim Barbosa citou o bom resultado obtido no Acre, com o julgamento de todos os 52 processos incluídos na programação da Semana Nacional do Júri.

Além de incentivar o julgamento dos casos de homicídio, o objetivo do CNJ era permitir o cumprimento da meta estabelecida pelo Comitê Gestor da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública, de julgar até outubro 80% dos crimes dolosos que tiveram denúncia recebida até o fim de 2009. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 25 de março de 2014, 15h10

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