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Comentários de leitores

5 comentários

Fenômeno complexo atravessado de raios significantes

FNeto (Funcionário público)

Falar em raios, lembra-me de luz. Raios do sol, raios da chuva, ambos iluminam, clareiam. As nuvens escondem a Lua e cortinam sua luminosidade. O raio corta o escuro ali presente. Talvez aqui haja uma aproximação com a clareira heideggeriana. É desde esse ponto de vista que enxergo a abordagem do processo, com ênfase na seara penal, construída por Alexandre Morais da Rosa. Confesso que não entendi o comentário de que o "autor cai (...) na sua própria critica". O comentário parece (ob)nub(i)lar o horizonte de sentido propiciado no texto do artigo, conquanto explicite a intenção de iluminar o ambiente. Ocorre que o raio se faz presente quando há nuvens. E o artigo de Alexandre Morais da Rosa, desde a perspectiva aqui construída, é como se fosse Sol, ou seja, o céu não está nublado...! O artigo propicia uma visão alográfica (Eros Grau) do acontecer processual, desde um ponto de vista em paralaxe (Zizek). É dizer, problematiza a atuação interpretativa dos jogadores no tabuleiro processual sob a perspectiva da teoria dos jogos. Aqui, a remissão às artes (v.g. música, teatro) pode ser alograficamente elucidativa. Afinal, é comum falarmos que fulano interpretou muito bem a peça, sicrano interpretou pessimamente a música. Respectivamente, poderíamos enfocar para o fenômeno jurídico: beltrano prolatou decisão constitucionalmente (in)adequada (Streck). O fenômeno jurídico é fenômeno complexo. E o processo é exemplo privilegiado disso. A abordagem construída por Alexandre Morais da Rosa tem por escopo (ao menos essa é a compreensão aqui explicitada) desvelar essas complexidades que se atravessam nas inter-relações sujeito-sujeito do acontecer processual. Mas, obviamente, desvelamento como prática hermenêutica; não como pretensão descomplicadora, simplificadora.

Continuação

André (Estagiário - Empresarial)

Logo, concebido o processo como o ambiente próprio no qual o Estado pode exercer a jurisdição sem recorrer à arbitrariedade, ouvindo ambas as partes e lhes permitindo provar o que alegam, cujo desenvolvimento se dê mediante um conjunto pre-determinado de regras fora das quais nada é permitido nem válido, ou seja, tal qual acontece num jogo, o fato é que não dá para conceber o Juiz como peça fora desse tabuleiro.
Pense no caso de um Júri, onde os fatos estão sujeitos a toda forma de distorção, dissimulação, um estica-e-puxa tanto da parte da acusação quanto da defesa, a primeira fazendo de tudo para convencer da imputação do crime e a segunda ainda mais para convencer do contrário; diante dessa queda de braço, onde a atividade desenvolvida pelas partes nada faz senão distanciar o debate cada vez mais da verdade (até porque ninguém está preocupado com isso, a briga é pelo convencimento do juiz da tese que cada um defende), querer empurrar o Juiz para esse precipício que é o julgamento da verdade equivale quase que ao espernear histérico de uma criança que quer um brinquedo mesmo sabendo que o pai não possui condições de comprá-lo.

Eporque a culpa tem que ser do Juiz?

André (Estagiário - Empresarial)

Caro Davi, compreendo o sentido da crítica do prof. Alexandre. A questão que não me parece razoável é essa tendência de sempre desequilibrar (para abusar da expressão) a balança pro lado de quem julga.
Ora, se estamos falando de um jogo, e eu acredito mesmo que seja assim - por isso afirmei que em nenhum processo, civil ou penal, julga-se realidade alguma, mas apenas uma fatia dela que é trazida para os autos, essa que por sua vez já vem poluída pela narrativa convenientemente ajustada aos interesses de quem a descreve, o mesmo se aplicando à parte que se defende -, em suma, se é este o jogo, o Juiz nada mais é do que parte dele, assumindo a mesma carga de responsabilidade dos demais participantes e estando sujeito às mesmas influências, seja o bater de asas da borboleta, o frio do ar condicionado ou o que for...

Abordagem segundo a teoria dos jogos

Davi França (Oficial da Aeronáutica)

Caro amigo André ,resumidament a abordagem do Processo Penal no artigo em questão se relaciona com a Teoria dos Jogos, onde enxergando o processo como um jogo o equilíbrio desejável entre os jogadores vem de uma indeterminação do resultado e a crítica se faz é em razão de todos os fatores exógenos que influenciam a decisão fazendo com que o resultado se aproxime de uma previsibilidade indesejável afastando-se da boa técnica, principalmente nos julgamento de crimes dolosos contra a vida onde a influência midiática, preconceituosa norteia de forma abrupta.

Mas, afinal, não era pra ser assim mesmo?

André (Estagiário - Empresarial)

Bom, que tudo do quanto se constitui um litígio, tanto na esfera penal quanto cível, seja apenas um recorte da realidade feito por quem narra o fato e a partir do qual se dará a atividade jurisdicional e o trabalho de desconstrução da defesa, é uma constatação lógica mas que não inova em nada no campo da teoria do processo ou da decisão judicial.
O processo e toda a atividade jurídica que a partir dele se inicia, tanto das partes e de seus advogados quanto do juiz e do ministério público, não se relaciona de modo algum com a realidade em si - aqui referida como a totalidade dos eventos que podem se deduzidos de um fato específico, e que de certo modo lhe deram causa (inclusive o bater de asas da borboleta), complexidade por definição inabarcável pela compreensão humana -, relaciona-se apenas com aquele recorte da realidade que é narrado e trazido para a análise do judiciário (um assassinato, uma dívida, etc, etc), que pode ao final se acolhido ou rejeitado; iniciar uma crítica do sistema jurídico com essa constatação é, ao meu ver, não compreender que essa é a própria base da jurisdição, cujo
limite é o processo o qual está, por sua vez, limitado pelas narrativas dos seus participantes; a realidade em si, porém, jamais entra nesse jogo.
O autor cai, ao meu ver, na sua própria critica. Por isso a minha indagação: mas, afinal, não era pra ser assim mesmo?
É claro que no campo da teoria da decisão judicial pode-se argumentar em favor de uma melhor fundamentação, etc, etc, mas isso não fará com que se chegue mais perto de um julgamento do real, será sempre o do processo, seja um boa decisão ou nem tão não assim.

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