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Falta de provas

Médica acusada por morte de pacientes fica em liberdade

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Por falta de provas sobre a necessidade de prisão, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná permitiu que a médica Virginia Helena Soares de Souza responda em liberdade pelo processo em que é acusada de matar pacientes internados em um hospital de Curitiba. O colegiado negou na última quinta-feira (20/3) pedido do Ministério Público para mantê-la presa.

Ex-chefe da UTI do Hospital Evangélico de Curitiba, ela foi presa em fevereiro de 2013 com outros quatro profissionais da entidade após denúncias de familiares de pacientes e pessoas que trabalhavam no local. A prisão temporária foi mudada para preventiva, mas a Justiça paranaense acabou concedendo a liberdade com medidas menos gravosas, como recolhimento domiciliar durante a noite e impedimento de exercer a medicina intensiva. Foi contra essa decisão que o Ministério Público apresentou recurso.

A decisão foi proferida no dia em que Virginia completou um ano solta. O desembargador Antonio Loyola Vieira, relator do recurso, considerou que a situação atual não representa ameaça à ordem pública nem ao andamento do processo. O entendimento dele foi seguido por unanimidade.

O advogado Elias Matar Assad, advogado da médica, diz que nem sequer foi comprovado fato criminoso no caso. “Ela apenas praticou medicina intensiva naquela UTI. [Para um homicídio, a acusação] precisa provar quem matou quem e de que forma. O processo não tem essas provas.” Assad afirma que todos os procedimentos e medicamentos adotados na unidade passavam por rigoroso controle do hospital, com registros mantidos até hoje.

Ao todo, oito pessoas foram denunciadas sob acusação de colaborar com a morte de sete pacientes, todas respondem em liberdade. O processo está sob segredo judicial. Segundo o advogado de Virginia, as testemunhas de acusação e de defesa já foram ouvidas e todas as provas documentais foram colhidas. O juiz responsável pelo caso aguarda o relatório de uma perícia.

Processo 1046978-0

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 21 de março de 2014, 16h29

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