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Contas no vermelho

Sartori rebate Nalini sobre déficit no TJ-SP

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O desembargador Ivan Sartori, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, refutou a informação dada pelo seu sucessor no comando da corte paulista, José Renato Nalini, de que o tribunal teria um déficit de R$ 1,3 bilhão. A declaração sobre as contas do tribunal foi feita por Nalini após a sessão do Órgão Especial desta quarta-feira (19/3).

Começar o ano no vermelho não é uma novidade para o tribunal. Sartori cita o exemplo de seu mandato, quando assumiu em 2012 com déficit de R$ 450 milhões e, no ano seguinte, a conta estava R$ 650 milhões no vermelho. “Todos nós sabemos que o orçamento do Judiciário nunca acompanhou as despesas. Foi sempre assim. Pagavam-se todas as despesas, os valores nunca deram e tinha sempre a aquiescência do governador para cobrir todo déficit”, afirmou  o desembargador.

Sartori disse ainda que, embora o prejuízo permaneça significativo durante a execução do orçamento, ele sempre é reduzido e o Poder Executivo cobre a diferença. “Se o Nalini pensava que ia assumir o tribunal já com dinheiro em caixa, isso nunca aconteceu com presidente nenhum. O presidente precisar ir atrás do dinheiro. Foi por isso que eu mantive uma parceria muito próxima com a Assembleia Legislativa e com o próprio governador.”

Sartori (foto) também contrapõe o impacto que o atual presidente apontou existir dos gastos com pessoal nas contas do TJ-SP. De acordo com o desembargador, o número de servidores é insuficiente. “Nós tínhamos uma saída de cerca de 1,7 mil funcionários por ano, enquanto outros mil eram contratados. Mesmo com todo pessoal que eu admiti, o déficit continua muito alto”, contabiliza.

O desembargador ainda considerou tendenciosa e prejudicial à sua administração o uso da palavra “rombo” usada inicialmente pela revista Consultor Jurídico para se referir ao montante de R$ 1,3 bilhão. A expressão foi trocada por "déficit".

Leia a declaração de Sartori:

“O presidente José Renato Nalini tem receio de não obter os mesmos recursos e o êxito alcançado pela presidência anterior, quando foram obtidos mais de R$ 1 bilhão. Ele se desculpa previamente por um eventual fracasso. Acho que ele se aproximou da Ordem [dos Advogados do Brasil] e do Ministério Publico justamente para procurar sensibilizar o governador para obter os recursos necessários.

Todos nós sabemos que o orçamento do Judiciário nunca acompanhou as despesas. Foi sempre assim. Pagavam-se todas as despesas, os valores nunca deram e tinha sempre a aquiescência do governador para cobrir todo o déficit. Eu mesmo assumi em 2012 com déficit de R$ 450 milhões e, em 2013, esse valor era de R$ 650 milhões. É um desafio administrar o TJ-SP. Ainda que permaneça significativo, o déficit diminui na execução do orçamento e o valor é coberto pelo Executivo.

Se o Nalini pensava que ia assumir o tribunal já com dinheiro em caixa, isso nunca aconteceu com presidente nenhum. O presidente precisar ir atrás do dinheiro. Foi por isso que eu mantive uma parceria muito próxima com a Assembleia Legislativa e com o próprio governador. Parece que o atual presidente está seguindo a linha dos anteriores: ou seja, por não ter recurso e por receio, acaba desfazendo o que foi feito, deixando o tribunal parado, só com retórica.

Esse problema [orçamentário] sempre existiu e sempre existirá. Ele tem de assumir suas funções e não pretender culpar gestões anteriores. Nalini tem de cumprir sua obrigação e obter o dinheiro necessário. O tribunal não podia ficar cada vez mais parado, por isso fizemos tudo o que foi feito. Nós tínhamos uma saída de cerca de 1,7 mil funcionários por ano, enquanto outros mil eram contratados. Mesmo com todo pessoal que eu admiti, o déficit continua muito alto. Ele precisa começar a trabalhar e parar de se desculpar previamente. Se o atual presidente quiser fazer um debate público, está convidado."

 é editor da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 19 de março de 2014, 21h15

Comentários de leitores

3 comentários

Luta

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

O que nós vivemos hoje no Estado de São Paulo é uma espécie de luta entre o "bem e o mal". É feio dar mais dinheiro para o TJ, porque todos possuem a certeza absoluta e incontestável de que a verba excedente será toda distribuída entre os magistrados e usada para bancar luxúria, ao passo que todos que reclamarem serão processados e condenados na esfera cível e criminal pelos próprios magistrados beneficiados. Ninguém diz, mas essa a certeza de todos. Por outro lado, é lindo criar cargos desnecessários e distribuir ao "povão", da mesma forma que despejar rios de dinheiro na Defensoria Pública. Imagina-se que assim está havendo uma democratização do dinheiro público, historicamente dilapidado pelos poderosos em favor deles próprios. E assim o Tribunal não consegue verba, porque não tem como enfrentar a opinião pública, ao passo que nenhum político elege como bandeira dotar o tribunal da devida estrutura orçamentária porque isso significa impopularidade. Penso que a saída só será encontrada se o TJ passar por uma profunda reforma (inviável no momento), que torne a Corte uma verdadeira Corte ao invés de um feudo na qual alguns reinam absolutos, algo muito distante da nossa realidade.

Déficit

.................. (Serventuário)

O déficit do orçamento nada tem a ver com a anterior gestão, que, diga-se de passagem, foi de um verdadeiro Presidente de Tribunal de Justiça, e não de um “Presidente de Magistrados”.
O déficit decorre das reformulações (“cortes”) que o Poder Executivo efetua todo ano na proposta orçamentária encaminhada pelo Tribunal de Justiça.

'déficit"????????????

DR GENILSON (Advogado Associado a Escritório - Internet e Tecnologia)

TRIBUNAL NÃO É DAR LUCRO, E SIM PARA DISTRIBUIR JUSTIÇA.
Em junho, o Tribunal de Justiça de São Paulo pagou a seus desembargadores, em média, salários de R$ 48,9 mil. O valor é calculado com base nos vencimentos líquidos mais as indenizações recebidas. Alguns desembargadores chegaram a receber mais de R$ 34 mil somente com o salário. Neste período, um desembargador teve como salário líquido o valor de R$ 55,9 mil, incluindo indenizações,(fonte uol).Há 332 veículos à disposição dos desembargadores. Essa frota de veículos de transporte institucional.(fonte uol)

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