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Bronca em sentença

OAB-ES critica juiz que citou “preguiça” de advogada

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Após criticar a preguiça e a falta de ânimo de uma advogada, um juiz do Trabalho do Espírito Santo virou alvo de representação da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil, que pede sanções ao magistrado por seu “agir grosseiro e deselegante”.

Ao avaliar o caso de uma técnica de enfermagem que cobrava verbas trabalhistas, o juiz Ricardo Menezes Silva usou a própria sentença para criticar a falta de informações sobre um dissídio coletivo citado na petição inicial. Nos autos do processo, a trabalhadora pedia reajuste salarial de 10% com base em decisão favorável à categoria e afirmava que o teor do dissídio poderia “ser observado pelo juízo no site", no processo 008100-28-28.2012.5.17.000.

“Desculpe-me, mas a preguiça é invencível e contagiante. Se a advogada da reclamante não tem ânimo de exibir o indispensável documento, nem se digna de indicar, ou transcrever, a cláusula do tal dissídio que respalda a pretensão de reajustamento salarial, não compete ao juízo suprir a negligência da mandatária”, declarou Silva na decisão, assinada em 17 de fevereiro.

“A propósito, o magistrado não pode usurpar poderes e/ou deveres inerentes ao mandato concedido à advocacia, dentre os quais se inclui a atitude de municiar as pretensões com substanciosas causas de pedir acompanhadas de documentação apropriada”, continuou. Pela “míngua de prova do direito material invocado”, ele rejeitou o pedido de reajuste.

Silva atendeu parte dos pedidos, condenando uma empresa de mão de obra a recolher Fundo de Garantia, bancar feriados em dobro e pagar multa de R$ 755 por atrasar em dois meses a quitação de despesas após a dispensa da funcionária.

Relação ferida
Na representação encaminhada ao Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região na última segunda-feira (17/3), a OAB-ES apontou violação do dever de tratar com urbanidade as partes, conforme previsto na Lei Orgânica da Magistratura. Para o presidente da seccional da Ordem, Homero Junger Mafra, o juiz “ultrapassou todas as normas de civilidade que devem nortear as relações entre magistrados e advogados”.

A reportagem não conseguiu localizar a advogada nesta terça-feira (18/3). O magistrado disse, via assessoria de imprensa do tribunal, que ainda não foi comunicado oficialmente sobre a medida e por isso não iria se manifestar no momento. Com informações da Assessoria de Comunicação da OAB-ES.

Clique aqui para ler a sentença.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 18 de março de 2014, 19h23

Comentários de leitores

17 comentários

O que é ser indispensável à administração da justiça

Ricardo Menezes Silva (Juiz do Trabalho de 1ª. Instância)

O advogado só será efetivamente indispensável à administração da justiça quando defender os interesses de seu cliente valendo-se da técnica processual, quando tiver preocupação com o desfecho justo do processo, quando se empenhar para produzir as provas necessárias, quando conscientizar as partes dos riscos da demanda aconselhando os litigantes a se conciliarem. O pior é quando a parte deixa de conquistar o direito almejado por negligência do profissional e o Judiciário recebe a culpa pelo desfecho que lhe foi desfavorável. A culpa não é do juiz; é do advogado que não defendeu os interesses do cliente com a elementar diligência que se espera de um bom profissional. Almejar que o juiz se lance à busca de fonte autônoma de direito em sítios de tribunais, ao invés de conduzir aos autos o teor da peça em que ampara a pretensão ou, ao menos, transcrevê-la, é inércia que deve ser posta à mostra dentro do processo. Com efeito, quem dirige o processo deve empreender conduta pedagógica. Se o advogado foi desidioso, o juiz pode, se quiser, apontar o fato culposo, até para que a parte, que teve o pedido rejeitado, saiba o motivo do insucesso e, principalmente, que o culpado não ó o Poder Judiciário. O resto é conveniente vitimização e vontade de voltar à cena midiática. A propósito, a OAB poderia se preocupar com assuntos mais importantes, como qualificar os associados com cursos de aperfeiçoamento, ensiná-los a peticionar com clareza, síntese, objetividade e técnica e, quem sabe, bancar algumas aulas da maltratada língua portuguesa?

O Mestre e o Escorpião

advnery (Advogado Assalariado - Previdenciária)

Não sei o porque, mas me veio a mente o que segue:
"O Mestre e o Escorpião.
Um mestre oriental viu um escorpião que se afogava e
decidiu tirá-lo da água, mas quando o fez, o escorpião
lhe picou. Como reação à dor, o mestre soltou-o e o
animal caiu na água e, de novo, estava se afogando.
O mestre tentou tirá-lo outra vez, e novamente o
escorpião o picou.
Alguém que tinha observado tudo, aproximou-se do mestre e disse:
- Perdão, mas você é muito teimoso! Não entende que
cada vez que tentar tirá-lo da água, ele o picará?
O mestre respondeu:
- A natureza do escorpião é picar e isso não muda a minha natureza, que é ajudar. Então, com a ajuda de um ramo, o mestre retirou o escorpião da água e salvou-lhe a vida."

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rode (Outros)

Juiz nunca pode criticar mas deve ficar quieto quando criticado. Pois é o que os adivogados querem, mas não é assim que funciona. Ofensa a Juiz é desacato. A lei do dissídio é uma coisa, o dissídio efetivamente é outro. Assim como o Código Civil é um e os contratos são outras coisas bem diversas. De qualquer forma, Juiz manda riscar ofensas e advogado esperneia.

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