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Mutirão carcerário

Para Barbosa, situação de presídio no RS não é novidade

O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, visitou nesta segunda-feira (17/3) o Presídio Central de Porto Alegre. A unidade, que tem capacidade para 2 mil presos atualmente abriga quase 4,5 mil, é conhecida pelas condições precárias a que os detentos são submetidos. 

"Não há nada de novo nas condições que pude constatar em relação às demais casas prisionais do país", disse Barbosa, que andou por meia hora pelo presídio. Ao deixar o local, o ministro disse que manter presos nas situações vistas no presídio gaúcho "é prova da falta de civilidade nacional". Para Barbosa, a situação impede a recuperação dos presos e é preciso mais vontade política para resolver a situação.

Durante a entrevista coletiva, concedida no auditório do presídio, o presidente do CNJ recomendou que todas as pessoas que tenham responsabilidade com a questão prisional tirassem um dia para conhecer o presídio, a fim de ter consciência da situação. “Tenho certeza de que isso não é do conhecimento, de muito perto, da maioria dos responsáveis". Além do Presídio Central de Porto Alegre, os complexos penitenciários de Guarulhos (SP) e Bangu (RJ) também passarão pelo mutirão carcerário. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 18 de março de 2014, 11h40

Comentários de leitores

4 comentários

Velhos problemas

NA57 (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Não é de hoje os problemas das prisões no Brasil, infelizmente, a sociedade não tem sensibilidade para a questão e esquece que tudo isso tem relação com a violência reinante. Dar dignidade ao preso no cumprimento da pena não dá voto.

Finalmente

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Considerando essa inusitada afirmação feita pelo Min. Barbosa e a preocupação com a ressocialização dos condenados no Mensalão, mormente considerando que, agora, o presídio da Papuda, em Brasília, está sendo reformado com acomodações "vip" para que isso aconteça, estou mais tranquilo. Que bom.

Bandido é tudo igual

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Sob meu ponto de vista inexiste diferença entre bandido zé ninguém e bandido de gravata e com carro oficial. A mesma lei penal que veda o roubo e o assassinato, e prevê penas a quem descumpre a norma, veda também a submissão de pessoas a situações degradantes, prevendo também penas. Assim, a solução para os problemas dos presídios passa pela responsabilização criminal, cível e administrativa dos administradores que estão gerando o problema. O Brasil é um país rico em matéria de orçamento. Todos os anos União, Estados e Municípios arrancam trilhões de nossos bolsos, e não usam os recursos da forma que a lei e a Constituição determinam. Os recursos que deveriam ser investidos nos presídios são na prática distribuídos a apadrinhados e bajuladores, com cargos comissionados e funções públicas que nada geram em termos de benefício à coletividade. Obviamente que todos esses beneficiados pregam a submissão dos presos a condições indignas, e clamam pela derrogação dos princípios constitucionais sobre a matéria e o desrespeito aos tratados internacionais, mas não devemos nos enganar: esses estão pensando tão somente nos depósitos bancários em suas contas todos os meses.

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