Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Biênio 2014/2015

PGE-SP está estagnada, diz novo presidente da Apesp

Por 

O novo presidente da Associação dos Procuradores de São Paulo (Apesp), Caio Cesar Guzzardi da Silva, disse que a entidade pretende retomar o diálogo com a Procuradoria-Geral do Estado e propor medidas para reverter a “estagnação” da instituição. A declaração foi dada em evento que marcou a posse da nova diretoria (foto), na última sexta-feira (14/3), em São Paulo. Mais de 500 pessoas participaram do jantar no Buffet França, segundo a Apesp.

“A procuradoria padece hoje de problemas estruturais muito graves. Nossos prédios estão muito ruins, e a questão salarial dos procuradores é preocupante. O interesse público acaba sendo prejudicado por conta de uma má estrutura que a PGE apresenta”, afirmou Caio Cesar (na foto, o sexto da dir. para a esq.), que está há oito anos na instituição e substituiu a procuradora Marcia Semer, após integrar a gestão anterior como diretor de prerrogativas e ter sido eleito em chapa única.

Ele disse que a relação entre a Apesp e o gabinete do procurador-geral estava “desgastada” nos últimos anos. No dia 11 de março, houve um sinal de tentativa de entendimento entre os dois lados, com um encontro na sede da procuradoria, que contou com a presença do procurador-geral, Elival da Silva Ramos — no cargo desde 2011. Guzzardi defendeu ainda a eleição para o cargo de procurador-geral, o que considera uma bandeira histórica da Apesp.

Um dos atritos que opõe a associação e a PGE-SP é a proposta que altera a Lei Orgânica da procuradoria, idealizada por Silva Ramos e encaminhada pelo governo estadual à Assembleia Legislativa em 2013. “Do jeito que está, a carreira é quase que totalmente contra. A proposta atual hierarquiza a procuradoria e coloca o procurador muito subordinado ao Poder Executivo”, avalia o novo presidente, defendendo emendas ao texto.

Novas relações
Em nota, Silva Ramos avaliou que a audiência promovida no dia 11 iniciou “uma nova etapa das relações entidade/gabinete”. Ele disse que a maioria dos prédios ocupados pela PGE-SP no estado está em boas condições e apontou a existência de problemas específicos, como a necessidade de instalar aparelhos de ar condicionado na sede da Procuradoria Judicial da capital e de reformar redes elétricas. As providências são tomadas de acordo com o orçamento, afirmou.

“Já a questão remuneratória dos procuradores do estado está longe de ser ‘preocupante’, na medida em que há uma situação muito próxima às demais carreiras jurídicas estaduais”, diz a nota, citando que mais de 60% dos integrantes do quadro recebem vencimentos correspondentes ao teto constitucional (90,25% dos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal).

Clique aqui para ver os membros da diretoria atual.

* Texto atualizado às 21h50 do dia 17/3/2014 para correção de informação.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 17 de março de 2014, 19h19

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 25/03/2014.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.